A Justiça Eleitoral negou liminar à candidata ao Governo, Márcia Pinheiro (PV), que pedia a suspensão do programa da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), o Edu Motivação. A decisão é desta segunda-feira (12).
O programa da Seduc promove palestras com o intuito de motivar os profissionais da Educação a elevar a posição de Mato Grosso nos rankings de Educação.
Na ação, Márcia alegou suposta prática de conduta vedada e abuso de poder político por parte do governador Mauro Mendes (União) e do vice-governador Otaviano Pivetta (Republicanos), ambos candidatos à reeleição.
Para ela, o programa estaria aplicando dinheiro público em "propaganda eleitoral” a Mendes.
Para tentar provar, a candidata utilizou matérias veiculadas na página do Sintep e vídeo do deputado estadual Lúdio Cabral (PT).
“Ora, tais publicações online, produzidas unilateralmente por quem possui interesse político oposto, não se prestam para constituir prova inequívoca da verossimilhança fática das alegações e plausibilidade jurídica”, disse na decisão a desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho.
A magistrada ainda pontuou que outros dois vídeos encaminhados pela candidata e que foram capturados durante palestras promovidas pelo programa, “não indicam a existência de qualquer ilegalidade”.
“Foram juntados ainda, dois vídeos capturados durante o combatido ‘Programa’, os quais não indicam a existência de qualquer ilegalidade. [...] Com essas considerações, indefiro o pedido de tutela de urgência pleiteada”, completou.
.jpg "A candidata ao Governo do Estado, Márcia Pinheiro: decisão contrária na Justiça")
