O juiz auxiliar da propaganda eleitoral do TRE, Sebastião Almeida, ordenou a retirada de inserções de rádio e TV da candidata ao governo Márcia Pinheiro (PV), que continham ofensas à família do governador Mauro Mendes (União), candidato à reeleição.
Para o juiz, Márcia extrapolou o direito de informar e desrespeitou a legislação eleitoral "com o intuito exclusivo de denegrir a pessoa do candidato" adversário.
"Depreende-se, sem maiores esforços, que a representada busca vincular a imagem do candidato da representante a esquemas, enriquecimento ilícito e corrupção, atribuindo ao candidato Mauro Mendes, na condição de governador para favorecimento ao seu filho Luis", disse o magistrado.
"Além disso, a propaganda está eivada de trucagem e montagens, em flagrante desrespeito à legislação eleitoral", afirmou, pontuando ainda que "a intenção foi a de atingir a imagem e a honra" de Mendes.
A inserção em questão tenta imputar que o filho do governador, Luis Mendes, teria enriquecido ilicitamente e o magistrado considerou ser plausível a tese da defesa de Mendes "quanto à existência de divulgação de informação sabidamente inverídica e que ofende à sua imagem e honra, atribuindo a ele e a seu filho esquema de corrupção para enriquecimento de sua família".
Na decisão em caráter liminar, o magistrado também proibiu que novas inserções sejam produzidas e veiculadas com o mesmo conteúdo. Em caso de descumprimento, Sebastião determinou multa de R$ 10 mil por inserção em rádio e TV.
"Determino a notificação das emissoras geradoras do sinal de rádio e televisão do Estado de Mato Grosso para retirada da inserção e que não mais veiculem a inserção descrita nestes autos e pela substituição da inserção pelo texto - PROGRAMA SUSPENSO POR DETERMINAÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL", escreveu o juiz.
