O governador reeleito Mauro Mendes (União Brasil) afirmou que a forte queda na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em Mato Grosso não comprometerá a o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores.
A Secretaria de Fazenda (Sefaz) informou que no mês de setembro a redução chegou a 22,84% comparado ao ano anterior. Ou seja, houve a perda de R$ 516,42 milhões em arrecadação.
Apesar de caracterizar a situação como “perigosa”, Mendes garantiu que irá manter sua palavra e pagará 100% do reajuste da folha salarial no ano que vem.
“Não, isso não tem como ser comprometido. Será pago, ponto. Quando eu falei isso e reafirmei, eu já sabia disso. Eu não sou um homem de ficar inventando conversa”, afirmou.
“Nós estamos tendo perda de arrecadação em Mato Grosso e isso é um perigo danado. É um sinal de alerta para todo mundo ficar de orelha em pé. Jamais podemos deixar voltar a ser aquele Mato Grosso de quatro anos atrás”, completou.
Mendes ainda afirmou que previa essa queda na arrecadação desde quando houve as mudanças na tributação do imposto em alguns setores como o de combustível e de energia elétrica.
À época, o governador chegou a afirmar que o Congresso Nacional estava construindo um caminho para o caos fiscal e chamou redução do ICMS de “medida eleitoreira”. Segundo ele, agora as consequências já estão chegando.
“O que está acontecendo agora eu cantei a pedra, falei que aquelas medidas que o Congresso aprovou de última hora iam trazer sérias consequências para o País, para os estados e para os municípios. E já começou”, disse.
“Nós temos que tomar cuidado e é isso que temos feito. Tenho já puxado o freio de mão em algumas áreas do Governo, isso há dois meses atrás”.
Alteração da LOA
Prevendo esse desgaste econômico, Mendes também já garantiu a assinatura da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Segundo o governador, a LOA já foi assinada no dia 30 de setembro e no mesmo dia a receita foi capturada.
“A economia mundial está entrando em recessão, então não dá para planejar que vamos crescer 10%, 15%, 20% anos que vem. Estamos nos planejando para um cenário bastante moderado e cauteloso”, declarou.
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