O Tribunal de Justiça de Mato Grosso reintegrou aos seus quadros, nesta quarta-feira (23), os juízes Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, Maria Cristina Oliveira Simões, Graciema Ribeiro de Caravellas, Antonio Horário Silva Neto e Marcos Aurélio dos Reis Ferreira.
A decisão é assinada pela presidente da Corte, desembargadora Maria Helena Póvoas.
A restituição ocorre após decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que cassou a aposentadoria compulsória do grupo.
Eles haviam sido condenados à aposentadoria compulsória pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2010, por envolvimento no caso conhecido como "Escândalo da Maçonaria".
"Tratando-se de decisão mandamental proferida pelo Supremo Tribunal Federal, determino o seu cumprimento imediato", disse Maria Helena em despacho.
Na publicação ficou estabelecido que Graciema Caravellas vai atuar na Câmara Temporária de Direito Público e Antônio Horácio na 3ª Vara da Fazenda Pública.
Já Juanita Cruz da Silva Clait Duarte atuará no 8º Juizado Especial Cível; a juíza Maria Cristina no 2º Juizado Especial Cível; e Marcos Aurélio Reis Ferreira na 8ª Vara Criminal da Capital.
Histórico
Dez magistrados de Mato Grosso haviam sido aposentados compulsoriamente pelo CNJ, em função da suspeita de uma triangulação financeira ilegal, com dinheiro público, feita para saldar dívidas da potência maçônica, condenação que foi confirmada pelo STF em 2012.
São eles: desembargadores Tadeu Cury, José Ferreira Leite e Mariano Travassos, além dos juízes Marcelo Souza de Barros, Irênio Lima Fernandes, Marco Aurélio dos Reis Ferreira, Juanita Clait Duarte, Maria Cristina de Oliveira Simões e Graciema Ribeiro de Caravellas.
O caso teve início quando a potência maçônica Grande Oriente do Estado de Mato Grosso, presidida pelo desembargador José Ferreira Leite, criou uma cooperativa de crédito. A instituição financeira, no entanto, sofreu um desfalque de R$ 1,7 milhão.
Segundo as investigações, uma forma de cobrir o rombo teria sido o pagamento de verbas indenizatórias atrasadas para juízes que se comprometiam a repassar parte para a cooperativa.
A descoberta do suposto esquema ocorreu em 2010 após uma auditoria interna contratada pelo Tribunal durante a gestão do desembargador aposentado Paulo Lessa e do então corregedor-geral da Justiça, Orlando Perri.
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