A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Helena Póvoas, disse ser contra a política de nomeação paritária entre homens e mulheres no alto escalão da carreira, com reserva de cargos para superar a desigualdade de gênero.
A política é defendida por 83,2% das juízas, segundo levantamento da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), divulgado na semana passada.
Para Maria Helena, no entanto, o modelo atual de ingresso na magistratura está correto e as mulheres estão conseguindo superar a falta de equidade social “com garra”.
“Não sou adepta da tese de reserva de vagas para as mulheres ingressarem na magistratura, principalmente porque elas têm demonstrado bastante garra e determinação para passar nos concursos públicos”, disse ao MidiaNews.
“Tanto é que no último concurso do TJMT, ainda que por uma margem pequena, [as mulheres] foram maioria. Isso significa dizer que elas não precisam de reserva para o ingresso na carreira”, acrescentou.
Segundo Maria Helena, os cargos administrativos do Tribunal de Justiça também não devem ser enquadrados no sistema de cotas.
“A meu ver, isso iria diminuir um pouco a profissional que ingressa em uma carreira tão importante como essa. Até porque está provada a capacidade destas mulheres, tanto no momento do ingresso na carreira quanto após a posse, na atividade judicante e também na esfera administrativa”, disse.
Maria Helena ocupa o alto escalão do judiciário vinda da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) devido ao provimento do quinto constitucional em 2005. Ela é a segunda mulher a chefiar o TJMT após 28 anos.
Atualmente, o TJMT é composto de 30 desembargadores, sendo 10 mulheres.
