O deputado Ondanir Bortolini (PSD), Nininho, representou a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), na quinta-feira (1), na Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), no Encontro Municipalista Mato-grossense realizado pela entidade.
O evento é para alinhar mais investimentos financeiros aos 141 municípios, em 2023.
Nininho, que já foi prefeito três vezes no município de Itiquira e presidente de honra da AMM, afirmou que está alinhado ao tema municipalista e na defesa de mais recursos aos municípios. Para isso, segundo ele, os prefeitos precisam estar coesos na defesa da divisão dos recursos financeiros oriundos da receita tributária estadual.
“É natural que todos os prefeitos defendam os seus interesses econômicos para gerir com zelo a administração pública e, com isso, otimizar os trabalhos que chegam na ponta a cada cidadão. É lá que o cidadão mora, onde há demandas para a saúde, educação e infraestrutura acontecem”, disse Nininho.
Com a possibilidade de o governador Mauro Mendes (União Brasil) encaminhar para a Assembleia Legislativa um projeto de lei, taxando o setor mineral, Nininho disse que fundamental os municípios receberem parte da receita a ser arrecadada. “É o setor que atua de forma robusta, mas contribui pouco com a arrecadação do Estado. Por isso, nada mais justo que os municípios sejam contemplados com a nova receita”, afirmou Nininho.
O presidente da AMM, Neurilan Fraga, falou da importância de se estabelecer parcerias entre as instituições estaduais com os municípios. “Hoje, Mato Grosso está vivendo um momento ímpar. A receita e a despesa do Estado estão equilibradas”. Segundo Fraga, todos os projetos voltados a atender as necessidades dos municípios, a “Assembleia Legislativa tem consultado a AMM, dando condições de manifestar nossas posições”, explicou.
Na mesma linha defendida por Nininho, o deputado Silvano Amaral (MDB) afirmou que a possível taxação do setor mineral será benéfica para os municípios. “A AMM, representante legitima dos municípios, vai sugerir que os municípios também sejam contemplados com um percentual da mineração, para que as prefeituras tenham seus caixas reforçados”, observou Amaral.
Fraga cobrou ainda da bancada federal a promulgação, pelo Congresso Nacional, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 122/2015. Ela proíbe a criação de encargos para os entes municipais sem a devida previsão orçamentária. O movimento municipalista propõe um adicional de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O encontro municipalista mato-grossense teve início, na noite de quarta-feira (30), com apresentações culturais e palestras motivacionais. Entre os convidados para o evento, na manhã desta quinta-feira (1), estava o governador Mauro Mendes (União Brasil), parlamentares das bancadas federal e estadual. Eles discutiram diversos temas. Na pauta a discussão sobre a viabilidade de reforços financeiros aos municípios.
