A sessão desta terça-feira (13) do Tribunal de Contas do Estado foi marcada por desabafos, falas emocionadas e até xingamento ao ex-governador e delator Silval Barbosa.
As manifestações ocorreram após os conselheiros tomarem conhecimento do parecer da Procuradoria Geral da República, que pediu o arquivamento da investigação contra cinco integrantes da Corte que foram acusados de corrupção pelo ex-governador.
Os conselheiros citados no caso são José Carlos Novelli, atual presidente, Antônio Joaquim, Waldir Teis, Sérgio Ricardo e Valter Albano.
Novelli e Antônio Joaquim se emocionaram ao comentar o parecer, assinado pela subprocuradora geral da República Lindôra Araújo.
Já Sérgio Ricardo classificou o ex-governador como "bandido" e "fascínora", que mentiu para deixar a prisão.
Primeiro a comentar o caso, Antônio Joaquim disse que passou seis anos – desde a instauração do inquérito até o parecer de Lindôra – de “sofrimento violento” e “incalculável”.
Ele foi afastado em setembro de 2017, junto aos outros conselheiros. À época, Joaquim pretendia ser candidato ao governo do Estado.
"Eu não tenho ódio, eu só não esqueço. Essa violência, essa falta de democracia. O que se fez foi uma violência. O ex-governador delatou mais de 200 pessoas e os únicos que foram penalizados antes de serem denunciados e julgados fomos nós cinco”, disse Joaquim.
"[Eu não vou me esquecer] do dia que eu fui violentado, que eu fui impedido de exercer meu direito de cidadão, de ser candidato. Hoje, eu não vou esquecer”, completou em meio às lagrimas.
Após o colega, Novelli tomou a fala e disse “ter uma fé inabalável” em Deus e, por isso, acredita que o Superior Tribunal de Justiça deve acatar o parecer do MPF.
"Realmente, é uma redenção. Deixo aqui meus agradecimentos às nossas esposas e filhos, que acreditaram na nossa idoneidade... Na realidade, na nossa honestidade”, disse ao completar em meio às lágrimas. “[Familiares] ficaram como verdadeiros pilares a nos sustentar em um verdadeiro deserto que passamos. Mas isso, já passou, e nós vamos em frente”.
“Facínora”, “marginal”
Sergio Ricardo também tomou a fala durante a sessão e criticou a delação do ex-governador, que culminou na Operação Ararath e em seu afastamento.
“Eu estava lendo o despacho da Procuradoria Geral da República, a mesma [Procuradoria] que há seis anos, que entendeu devido a informações prestadas por um ladrão, bandido, facínora, que estava preso, que mentiu como moeda de troca para sair da cadeia”.
“Há seis anos houve a compreensão de se acreditar na palavra de um bandido, de um facínora e marginal que estava preso e queria sair da cadeia”, completou.
Ao contrário dos colegas, Sérgio Ricardo disse não se sentir emocionado. "O que acontece hoje, vejo com a maior naturalidade e não me emociono com isso”.
Ricardo apontou que desde o início das investigações até o momento, nenhuma prova foi encontrada contra os conselheiros pela Polícia Federal.
“Foram nove prorrogações permitidas [pela Justiça] para ver se a investigação em algum momento achava alguma informação que pudesse confirmar uma frase, um vírgula, uma linha do que o bandido, facínora e delator disse. E nada. E não encontraram. Hoje, a Justiça esta sendo feita”, afirmou.
Os outros conselheiros alvos do inquérito, Waldir Teis e Valter Albano, não se posicionaram durante a sessão.
Entenda
A ação apura supostos crimes delatados pelo ex-governador Silval Barbosa e o ex-secretário Pedro Nadaf, que assumiram o cometimento de vários crimes contra os cofres de Mato Grosso.
Os conselheiros chegaram a ser afastados em setembro de 2017 por conta das investigações, mas retornaram em fevereiro de 2021.
Em acordo de colaboração premiada, os conselheiros foram acusados de um esquema de R$ 53 milhões, com o propósito de aprovar as contas do Governador do Estado e não impor óbice ao andamento de projetos e obras do governo (MT Integrado, obras da Copa 2014).
Ocorre que para a subprocuradora as investigações não demostraram nenhum indício de que os conselheiros fizeram parte do esquema delatado por SIlval e Nadaf.
“Não foi possível carrear indícios que corroborassem os fatos apontados por Pedro Nadaf e Silval Barbosa, os acordos de colaboração premiada restaram isolados, de modo a não fundamentar o ajuizamento da ação penal”.
