Primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, o deputado Max Russi (PSB) garantiu, nesta quarta-feira (14), que vai manter sua candidatura a presidente da Casa para o biênio 2023-2024.
A declaração foi dada após o parlamentar ser questionado sobre um entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que permite que o deputado Eduardo Botelho (União) concorra à reeleição.
Max disse que ainda não conversou com o Botelho sobre o assunto, mas, em sua análise, a decisão do STF não muda o cenário de proibição da reeleição aos cargos da Mesa Diretora.
“Eu não entendo que exista essa nova interpretação, mas aí são discussões jurídicas. O que posso afirmar é que sou candidato a presidente e vou continuar com a minha candidatura”, afirmou.
“É um direito dele ser candidato. [...] Eu sou um dos candidatos, Julio Campos é outro candidato. E podem surgir outros nomes”.
Botelho e Max fizeram um acordo em novembro de que continuariam com a dobradinha no comando da Casa. Assim, Max se lançaria à presidência e Botelho a primeiro-secretário (ordenador de despesas).
Questionado sobre um possível “racha” no Legislativo, por conta desse novo entendimento do STF, Max garantiu não haver.
“Não é racha. Toda disputa é boa, democrática e faz parte do processo. Temos que estar preparados para disputar. Eu me considero preparado. Já fui presidente de Câmara, vereador, prefeito, chefe da Casa Civil, e tive a oportunidade por quase um ano de ser presidente da Assembleia. Coloquei o nome a disposição e vou disputar com tranquilidade”, disse o candidato.
“Eu vou respeitar todos aqueles que colocarem o nome também para contrapor e a gente fazer uma disputa dentro do que é democrático, republicano e bom para o Estado de Mato Grosso”, completou.
A eleição para os cargos da Mesa Diretora ocorre no dia 1º de fevereiro, quando tomam posse os deputados eleitos.
Até lá, Max garantiu que continuará com as articulações para conseguir a maioria dos votos dos colegas.
“Conversando, organizando, vendo o que os deputados querem da condução do Parlamento”, disse.
Na terça-feira (13), Botelho disse à imprensa que aguarda o posciionamento de sua assessoria jurídica sobre o assunto.
Entenda
No último dia 7 de dezembro, os ministros do STF entenderam que é possível apenas uma reeleição ou recondução dos membros das mesas das assembleias legislativas, independentemente de os mandatos consecutivos se referirem ou não à mesma legislatura.
Mas o entendimento da Corte só valerá para formações das mesas diretoras após 7 de janeiro de 2021, data em que o STF vedou a recondução dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente dentro da mesma legislatura.
Ocorre que a eleição de Botelho para comandar a Casa no biênio 2021-2022 ocorreu em junho de 2020, prazo anterior ao fixado pelo STF.
Uma ADI que trata sobre o caso em Mato Grosso está em tramitação do STF. O julgamento estava programado para ocorrer de maneira virtual e terminar na sexta-feira (16).
No entanto, o ministro relator do caso, Alexandre de Moraes, pediu destaque da ação. Isso significa que todos os votos já dados a ação foram anulados e ela deverá ser julgada presencialmente. Ainda não a data para o julgamento da ação.
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