O conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) Sérgio Ricardo defendeu a realização de mesa técnica para buscar solução sobre a alimentação do sistema prisional do estado.
Ele participou de uma reunião nesta segunda-feira (16) com o desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) Orlando Perri, secretário de Segurança Pública (Sesp), coronel PM César Augusto Roveri, equipe técnica da secretaria, integrantes da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Controladoria Geral do Estado (CGE).
No encontro, o conselheiro, que é o relator das contas da Sesp, propôs a mesa técnica para que o TCE-MT seja o mediador e encaminhe solução para que as licitações para alimentação do sistema prisional sejam realizadas e concluídas com preço justo e qualidade.
“O TCE-MT se propõe de estar junto, buscar soluções para o Governo do Estado, Sesp, TJ, que faz questionamentos sobre a qualidade da alimentação. Para se buscar uma solução, o Tribunal de Contas entra como mediador e realiza a mesa técnica, que é uma mesa de discussão que vai encaminhar de forma definitiva, orientar nos processos licitatórios, para que o estado possa pagar aquilo que pode, a Sesp possa fazer o processo licitatório e as empresas que fornecem alimentação para o sistema prisional possam fornecer produtos de qualidade e receber por isso”, afirmou o conselheiro.
A discussão surgiu após o desembargador Orlando Perri entrar em contato com o conselheiro Sérgio Ricardo, mostrar fotos e relatos dos reeducandos sobre a má qualidade da alimentação fornecida nas penitenciárias, principalmente de Cuiabá e Várzea Grande.
“Esta é uma questão que preocupa a Sesp há muitos anos e também o GMF (Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário). Nas visitações que fizemos nas cadeias, presídios e CDP (Centros de Detenção Provisória), verificamos que a qualidade da alimentação é péssima. Então, tivemos conversando com o secretário de Segurança Pública, com o conselheiro Sérgio Ricardo, buscando solução para este problema. Precisamos buscar solução para essa questão da alimentação dentro do sistema prisional. Esta foi uma oportunidade que o conselheiro abriu para que possamos de vez e definitivamente, resolver essa questão”, explicou o desembargador.
Para o secretário de Segurança Pública, que assumiu o cargo no dia 1° de janeiro, esse encontro foi importante para resolver essa situação que se arrasta por muito tempo. “Foi muito importante sermos recebidos pelo conselheiro Sérgio Ricardo e desembargador Orlando Perri. Como o conselheiro disse, é uma reunião inovadora, vai ser um divisor de águas para solucionar o problema”, afirmou Roveri.
O conselheiro Sérgio Ricardo lembrou que o TCE-MT, por meio das mesas técnicas, participa de temas importantes para a sociedade mato-grossense. “Não tenho dúvida que muito em breve, essa mesa técnica com todas as instituições vai solucionar o problema e a alimentação do sistema prisional vai ser licitada em breve”, concluiu.
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