A aprovação do orçamento do cofinanciamento da Assistência Social para os 141 municípios de Mato Grosso ocorreu na 1ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Assistência Social (CIB-SUAS), coordenada pela secretária interina de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT), Grasielle Bugalho, nesta quarta-feira (08.02). O novo orçamento triplicou do ano passado para este ano, passando de R$ 9 milhões para R$ 28,3 milhões.
A secretária Grasielle abriu a reunião anunciando a criação por lei estadual do programa Ser Família, que será executado em parceria com os municípios a partir de março. Ela destacou a importância dos gestores municipais realizarem o cadastramento e o monitoramento das famílias em vulnerabilidade social.
“Isso é imprescindível para que as ações realmente cheguem a quem mais precisa. O Ser Família foi idealizado com muito carinho pela primeira-dama, Virginia Mendes. Então vamos trabalhar para que o mesmo seja executado plenamente”, disse a secretária interina da pasta.
Grasielle explicou que o programa Ser Família passará a atender em cinco vertentes. São elas: Ser Idoso, voltado às pessoas idosas; Ser Criança, destinado à compra exclusiva de vestuário, itens básicos de uso pessoal e materiais escolares e às mulheres chefes de família com crianças; Ser Inclusivo, que beneficia pessoas com deficiência (PCD); Ser Indígena, voltado aos povos indígenas; e o Ser Mulher, destinado exclusivamente ao custeio de auxílio aluguel para as mulheres vítimas de violência doméstica.Além do programa, a representante da Setasc confirmou outras ações em parceria com a Unidade de Ações Sociais e Atenção à Família (Unaf), com o apoio da primeira-dama, Virginia Mendes, que atua como voluntária.
“Terão continuidade na gestão programas como o Aconchego, com as entregas de cobertores; o mutirão da cidadania; o Ser Família Solidário, com as doações de cestas básicas; e o Casamento Abençoado”, afirmou.
Continuarão também os programas voltados para a segurança alimentar, por meio de ações do Governo de Mato Grosso, com o funcionamento do restaurante Prato Popular, que serve refeições diária por R$ 1,00, assim como o programa Nota MT, que incentiva o exercício da Cidadania Fiscal estimulando os cidadãos a exigirem nota fiscal e, em contrapartida, concorrem a prêmios em dinheiro, além de contribuírem com a manutenção de serviços sociais mediante a doação de parte dos recursos para instituições sociais sem fins lucrativos. O cadastro dessas instituições é realizado pela Setasc.
“Se alguém tiver alguma dúvida em como cadastrar a entidade do seu município que possa vir a ser beneficiada pelo Nota MT, nossa equipe da Cidadania pode orientar. É um recurso muito interessante que chega direto para as entidades", orientou a secretária.
O programa Ser Família Habitação, mencionado pela secretária Grasielle na CIB, já possui 79 municípios conveniados para a construção de casas populares com a previsão de mais aporte de recursos do governo para ampliar o número de municípios a serem contemplados.
"Outro programa que terá continuidade e com crescimento de oferta de vagas é o Capacita MT, com 50 mil vagas com portfólio de 75 cursos profissionalizantes. Cada município escolherá qual curso será ofertado, pois ninguém conhece melhor os municípios do que os seus gestores”, ressaltou a secretária.A presidente do Conselho Estadual de Gestores Municipais da Assistência Social (Coegemas-MT), Jucélia Ferro, destacou a priorização do Governo de Mato Grosso para a assistência social.
“Dá para percebermos a priorização da assistência social para os municípios. Como presidente do Coegemas, agradeço o Governo do Estado, a nossa primeira-dama Virginia e a secretária interina Grasielle, além de toda a equipe, pela sensibilidade, pela maneira que está recebendo os municípios. É uma forma maravilhosa, acessível de ouvir as demandas do município e entender realmente o que precisa lá na ponta. O importante é que os municípios tenham essa ajuda, essa contribuição para poder ajudar as pessoas que mais necessitam”, finalizou a presidente.
Plantão técnico
No período da manhã desta quarta-feira (08), a Setasc realizou o plantão técnico para tirar dúvidas dos gestores municipais de vários municípios. A medida se deve aos diversos pedidos de orientações enviados via WhatsApp e por e-mail da pasta entre os meses de dezembro do ano passado e janeiro deste ano.
Secretárias municipais de Assistência Social dos municípios: de Várzea Grande, Diamantino, Nova Guarita, Confresa, Paranatinga, Sapezal, dentre outros foram atendidos pelos técnicos e sanaram suas dúvidas a respeito dos programas sociais, a exemplo, do programa Ser Família.
De acordo com Juliane Maciel, secretária adjunta do Programa e Projetos Especiais e Atenção à Família (Sappeaf), os municípios receberam as instruções para o preenchimento de documentos referentes ao Ser Família para o Cadastro Único das famílias, juntamente com o ofício e termo de adesão das prefeituras.
“Fica a cargo do município fazer a triagem das famílias para receberem o benefício, seja em qualquer das seguintes vertentes: Ser Criança, Ser Inclusivo, Ser Indígena, Ser Idoso e o Ser Mulher. Temos explicado a importância de o município acompanhar essas famílias, porque muitos não recebem o benefício, como o Auxílio Brasil, e, no entanto, estão em vulnerabilidade na lista de espera”, destacou Maciel.
Ângela dos Santos, assistente social do município de Conquista D’Oeste, distante mais de 500 km da capital, afirmou que ao participar deste plantão técnico pode conhecer melhor os programas e tirar suas dúvidas.
“Esse encontro nos auxilia muito em nosso trabalho. Aqui tivemos a oportunidade de conhecer os programas e tirar as dúvidas pessoalmente com a equipe da Setasc, nos preparando para retornar ao município com muito mais conhecimentos”, pontuou a assistente social.
Para a Ana Raquel Ribeiro, primeira-dama e secretária de Assistência Social de Santa Terezinha (1.274 km de Cuiabá), que viajou mais de 15 horas para participar da 1ª Reunião Ordinária da CIB, este momento é inestimável porque possibilita contato direto com a equipe técnica da Setasc.
“Esse contato sana nossas dúvidas com mais propriedade, mesmo que tenhamos o auxílio da tecnologia. Faço questão de estar presente em um momento como este, já que com a pandemia houve uma perda deste contato pessoal. É uma oportunidade de conhecer outros gestores, trocas experiências e aprender com elas. Além das capacitações que a Setasc nos proporciona, que também são importantes, temos sempre que buscar informações e levá-las para o nosso município”, concluiu a primeira-dama municipal.
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