O secretário de Fazenda Rogério Gallo revelou que o Governo do Estado conseguiu avançar na discussão de um acordo com o Banco Pine em relação à transferência do controle da BR-163.
O banco, que é credor da Odebrecht - cuja subsidiária Rota do Oeste tem a concessão da rodovia -, está no centro do imbróglio que tem empacado a estadualização e início imediato de obras de duplicação da rodovia por não aceitar a proposta de renegociação de dívida.
No entanto, Gallo garantiu que o Estado conseguiu abrir diálogo e está próximo de resolver o impasse com o banco.
“Agora nós estamos bastante esperançosos com relação ao Banco Pine, que, pela primeira vez, se mostrou favorável a proposta que fizemos para quitar a operação dele com uma parte à vista e a outra em três parcelas. É uma notícia boa”, afirmou em entrevista à Jovem Pan Cuiabá.
O secretário explicou que o Estado apresentou esta semana a nova proposta ao banco de quitar a dívida de R$ 950 milhões, aproximadamente, pagando R$ 422 milhões. Segundo Gallo, a proposta foi bem aceita pelo banco, evoluindo, dessa forma, as negociações travadas.
Porém, o secretário de Fazenda explicou que após resolver o impasse com o banco, a nova dificuldade será negociar com a Caixa Econômica Federal.
Gallo explicou que pelo Estado ter alterado a proposta inicial feita ao Banco Pine, agora o novo plano precisará passar por uma avaliação técnica e um “rito de aprovação”. Apesar de haver garantias que a Caixa não irá barrar o projeto, a preocupação do secretário é o tempo que esta avaliação demandará.
“Tempo é tudo que nós não temos. Essa rodovia já era para ter sido duplicada em 2018, estamos com cinco anos de atraso”, disse.
“Nós estamos tentando uma sensibilização da Caixa para que ela abrevie esses prazos. Nossa meta é 1º de março assumir o controle acionário da concessionária Rota do Oeste”, completou.
Entenda
Por meio da MT Par, o governo comprou as cotas de participação da Odebrecht Transport e assumiu as dívidas contraídas pela Rota do Oeste para a duplicação de 120 km da BR-163, entre Itiquira e Rondonópolis, na região sul do Estado. Entretanto, diante dos investimentos que ainda serão realizados para que a duplicação da estrada seja concluída, o Governo busca a renegociação dessas dívidas.
Conforme a proposta apresentada pelo Governo, nos próximos dois anos serão investidos R$ 1,2 bilhão para a conclusão das obras no trecho mato-grossense da BR-163, com recursos próprios. Desse valor, R$ 300 milhões já estão no caixa da empresa estadual, enquanto o restante dos valores será repassado pelo Estado, segundo previsão orçamentária.
Em Mato Grosso, desde 2014, o trecho de 800 km da BR-163 está sob responsabilidade da concessionária Rota do Oeste, que se comprometeu a duplicar mais de 450 km de asfalto no Estado. Entretanto, apenas 120 km de duplicação foram executados. O não cumprimento do contrato passou a ser apontado como a principal causa de mortes registradas na rodovia.
Em 2021, a Rota do Oeste concordou com a devolução amigável da concessão, após a intensificação das cobranças quanto a uma solução. Contudo, conforme a ANTT, o processo de uma nova licitação poderia levar até três anos e resultaria em um aumento no preço da tarifa de pedágio.
