A proposta para se criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito contra grupos invasores de terra avançou na Câmara dos Deputados. Na noite de quarta-feira (15), a proposta para a instalação da CPI do MST alcançou o número necessário de assinaturas e, consequentemente, foi protocolada junto à mesa diretora da Casa Legislativa.
Autor do texto para a CPI do MST, o deputado federal Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS) comemorou à adesão de colegas da Câmara. Pelas redes sociais, ele avisou que o primeiro objetivo havia sido atingido. “Conseguimos as assinaturas mínimas e já protocolamos”, afirmou.
De autoria de Zucco, a proposta para a instalação da comissão contava — até a noite de quarta — com assinaturas de 172 deputados. Por regra, para ser protocolado, o pedido de abertura de CPI precisa ter apoio formal de ao menos um terço da Casa legislativa em questão. Como a Câmara conta com 513 membros, o número mínimo de adesão é 171.
Com a etapa de assinaturas mínimas concluída e o pedido protocolado, caberá ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), ler a solicitação de instalação da CPI no plenário da Casa. Por ora, não há definição sobre quando isso ocorrerá.
Contra invasões de terra
No texto, o parlamentar gaúcho é direto na finalidade da já chamada CPI do MST: ele quer “investigar a atuação do grupo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), do seu real propósito, assim como dos seus financiadores“.
Ao decorrer da proposta — agora protocolada junto à mesa diretora da Câmara —, Zucco reforça que o MST tem promovido série de invasões de terra, inclusive de propriedades rurais produtivas. Nesse sentido, cita um caso ocorrido no sul baiano.
“No dia 5 de março deste ano, por exemplo, produtores rurais do município de Santa Luzia, no sul da Bahia, tiveram que se mobilizar para impedir a invasão da Fazenda Ouro Verde, uma propriedade extremamente produtiva e que emprega mais de cinquenta pessoas”, cita o deputado em trecho da proposta. “O grupo sem terra chegou a expulsar os funcionários de forma violenta e quebrou porteiras. No entanto, a posse da fazenda foi retomada e os invasores escoltados até a delegacia de Camacan, onde foram devidamente identificados.”
