O Governo de Mato Grosso ampliou em cerca de 2,5% a aplicação do mínimo constitucional em despesas com Ações e Serviços de Saúde nos últimos quatro anos, e investiu R$ 3,1 bilhões na Saúde em 2022.
Os dados foram divulgados durante a audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa nessa terça-feira (28.03), que debateu o balancete financeiro e orçamentário de 2022 da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT).
Conforme o relatório, o Estado aplicou 14,63% da receita de impostos na área da Saúde em 2022, enquanto em 2019 a aplicação foi de 12,18%.
Em 2022, a SES administrou o orçamento total de R$ 3,5 bilhões, sendo que R$ 3,1 bilhões (90%) foram recursos do Tesouro Estadual e R$ 322,6 milhões (10%) foram recursos da União.
“A apresentação do balancete financeiro e orçamentário de 2022 demonstra o comprometimento e a atenção que o atual Governo destina à Saúde. Essa é uma pasta que gerencia mais de R$ 3,5 bilhões e realiza uma verdadeira transformação na Saúde do Estado, com investimentos robustos e a construção de seis novos hospitais”, disse a secretária Executiva da SES, Kelluby de Oliveira.
Deste montante, cerca de R$ 2 bilhões – o equivalente a 90% do total gasto com despesas típicas da Saúde (R$ 2,3 bilhões) – foram destinados especificamente à Assistência Hospitalar e Ambulatorial do Estado.
A SES administra diretamente 8 hospitais, sendo eles: Hospital Estadual Santa Casa, em Cuiabá, Hospital Metropolitano, em Várzea Grande, e o Hospitais Regionais de Cáceres, Rondonópolis, Sorriso, Sinop, Colíder e Alta Floresta.
Estão em construção os novos Hospitais Regionais de Tangará da Serra, Confresa, Juína e Alta Floresta e o Hospital Central de Alta Complexidade, em Cuiabá. Também está em construção do Hospital Universitário Julio Muller, cuja obra é realizada em parceria com o Governo Federal e acompanhada pela Secretaria de Infraestrutura e Logística.
Também foram destinados R$ 107 milhões para a Atenção Básica, R$ 80 milhões para o Suporte Profilático e Terapêutico, R$ 37 milhões para a Vigilância Epidemiológica e R$ 1 milhão para a Vigilância Sanitária.
“Os relatórios apresentados são instrumentos de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e tem como objetivo principal o monitoramento e o acompanhamento da execução da Programação Anual de Saúde (PAS).
Por meio destes instrumentos, elaborado pela Núcleo de Gestão Estratégica para Resultados em conjunto com as áreas setoriais, é possível o acompanhamento das metas e correções de desvios que possam impactar no alcance dos resultados das políticas públicas de saúde”, finalizou a gestora governamental Glória Maria da Silva Melo, do Núcleo de Gestão Estratégica para Resultados (NGER) da SES.
