Os deputados do Partido dos Trabalhadores (PT) propuseram um projeto de lei para instituir um novo imposto sobre a propriedade de armas. O IPVA armamentista, ou Ipaf (Imposto sobre Propriedade de Armas de Fogo), seria de responsabilidade da União e teria alíquota de 20%, cobrado.
A proposta é uma medida para tentar cobrir o rombo fiscal de R$ 150 bilhões, que tem sido alvo de preocupação do governo. Segundo o deputado Alencar Santana (PT-SP), autor do projeto, os ajustes finais estão sendo realizados e ele pretende pedir urgência na votação ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), assim que estiver pronto.
Para os deputados do PT, a arma é considerada um bem e, como tal, deve ser taxada. A proposta já gerou críticas por parte de parlamentares de outros partidos, que consideram uma medida inapropriada e prejudicial para a população.
O deputado federal Paulo Ganime (Novo-RJ) é um dos que criticou a proposta, afirmando que a taxação de armas de fogo é uma medida que penaliza as pessoas que precisam se defender. “Armas não são bens de luxo, são uma necessidade de segurança”, disse ele.
A proposta também gerou polêmica nas redes sociais, com muitos internautas manifestando sua insatisfação com a medida. Alguns argumentam que a proposta não é justa, já que muitos cidadãos usam armas para se proteger, enquanto outros consideram que a medida pode prejudicar a economia, afetando principalmente os pequenos empresários que dependem do comércio de armas.
O projeto ainda precisa passar por votações na Câmara e no Senado antes de se tornar lei. Até o momento, não há previsão de quando a proposta será votada pelos parlamentares.