Com estudos ambientais concluídos e Licença Prévia emitida, o projeto de pavimentação do Contorno Leste da BR-158, em Mato Grosso, agora aguarda a emissão da Licença de Instalação para que os trabalhos sejam iniciados. A informação consta em documento do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) enviado aos deputados estaduais Janaina Riva (MDB) e Max Russi (PSB).
Segundo a autarquia, a contratada foi acionada para acompanhar e seguir com as devidas providências a fim de obter a Licença de Instalação, a qual já está em andamento.
A obra em questão trata-se da pavimentação de um novo traçado que contorna a Terra Indígena Marãiwatsédé, isso porque o trecho original da rodovia que corta a reserva, entre os km 201,2 (Canabrava do Norte) e o km 330,5 (Bom Jesus do Araguaia), não pode ser asfaltado para a preservação de aspectos culturais e existenciais do povo Xavante.
Para a pavimentação de cerca de 190 quilômetros do traçado alternativo, o DNIT dividiu o projeto em dois lotes que, somados, alcançam investimentos de quase meio bilhão de reais. O primeiro contrato no valor de R$ 179 milhões foi firmado com o consórcio Construcap-Igis, responsável pelo LOTE A – um trecho de 93,99 km, iniciando no km 201,2 da BR-158, região do Posto do Luisinho, até Alto Boa Vista, no entroncamento com a BR-242. Já o LOTE B será executado pelo consórcio Bandeirantes-Destesa-RTA, em um contrato no valor de R$ 249,7 milhões, referente a um trecho de 101 km, iniciando da intersecção até a região do Alô Brasil, em Bom Jesus do Araguaia.
Ainda conforme o DNIT, a elaboração dos projetos do contorno também está em andamento e deve ser concluída em setembro deste ano.
Da execução até a conclusão da obra, estima-se que cinco municípios recebam juntos o reforço da ordem de R$ 21,4 milhões em seus cofres devido ao recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), com uma variação média de R$ 5 milhões. Os municípios por onde passa o Contorno Leste são Bom Jesus do Araguaia, Serra Nova Dourada, Alto Boa Vista, São Félix do Araguaia e Canabrava do Norte.
Traçado original
Mesmo com o projeto de pavimentação do Contorno Leste em andamento, o governador Mauro Mendes (UB) afirmou em entrevista ao Semana7, durante fórum político em Porto Alegre do Norte, no final de abril deste ano, que o Governo do Estado asfaltaria com recursos próprios o traçado original daquela rodovia, caso o Governo Federal consiga as devidas licenças.