O senador Mauro Carvalho (União) pediu ao senador Eduardo Braga (MDB-AM), que será o relator da Reforma Tributária no Senado, que não retire a possibilidade de os Estados terem fundos como o Fundo de Transporte e Habitação (Fethab).
Ambos se encontraram em uma reunião nesta quinta-feira (13).
Nas redes sociais, Carvalho afirmou ter sido ao colega sobre a importância do recurso para Mato Grosso. O Governo estima que, apenas em 2024, a arrecadação do imposto sobre o agronegócio deve ser de R$ 3 bilhões.
“Expliquei ao senador Eduardo que o nosso Fethab está para Mato Grosso assim como a Zona Franca de Manaus está para o Amazonas. Não podemos retroceder em pauta tão significativa para nosso estado”, disse.
“Também tratamos do impacto da reforma aos trabalhadores. Tenho certeza que a seriedade e competência do senador Eduardo vai fazer com que a proposta avance de forma positiva ao Brasil”, emendou.
No texto, aprovado pela Câmara Federal em dois turnos, foi incluído de última hora um dispositivo que mantém o fundo de Mato Grosso e de outros Estados.
Segundo a matéria, os estados poderão criar uma nova contribuição sobre produtos primários e semielaborados – como os produzidos em Mato Grosso - para financiar fundos estaduais destinados a obras de infraestrutura e habitação.
A contribuição, no entanto, deve ocorrer até 31 de dezembro de 2043.
A brecha foi aberta após uma comitiva de governadores, entre eles o governador Mauro Mendes (União), irem a Brasília conversar com o relator do texto na Câmara, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
O senado deverá começar a apreciar em agosto, após o recesso parlamentar. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) disse a imprensa, recentemente, que a discussão deve durar cerca de dois meses.
.jpg)