A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso aceitou o recurso do ex-deputado José Riva e reduziu pela metade sua pena por peculato e associação criminosa na ação penal derivada da Operação Imperador.
Em 2018 Riva havia sido condenado a 26 anos, sete meses e 20 dias de prisão, porém com a reducação a pena agora passa a ser de 13 anos, três meses e 25 dias de reclusão, a ser cumprida em regime semiaberto “diferenciado”.
O relator, desembargador Marcos Machado, ao proferir seu voto, lembrou que Riva, em 2020, havia firmado acordo de colaboração premiada, que prevê, como benefício, a redução em 50% da pena.
“A presente ação penal foi contemplada no acordo, de modo que a pena corporal aplicada deve ser reduzida conforme o parâmetro estabelecido”, afirmou.
O voto do relator foi acompanhado por unanimidade pela Turma Julgadora, composta também pelo desembargador Orlando Perri.
O esquema
No processo da Imperador, Riva foi acusado pelo Ministério Público Estadual (MPE) de ter liderado um suposto esquema que desviou mais de R$ 62 milhões dos cofres da Assembleia Legislativa, por meio de empresas fornecedoras de materiais do Legislativo.
A fraude, segundo o MPE, ocorreu no período de 2005 a 2009 e tinha como base o suposto fornecimento de material de expediente para o Parlamento.
Foi apurado que os materiais não existiam, mas eram atestados para justificar pagamentos milionárias a gráficas “fantasmas”.
Além de Riva, que é réu confesso, foram denunciados a sua esposa, a ex-secretária de Cultura Janete Riva, além de servidores públicos e empresários, que respondem a uma ação em separado.
São eles: Djalma Ermenegildo, Edson José Menezes, Manoel Theodoro dos Santos, Djan da Luz Clivatti, Elias Abrão Nassarden Junior, Jean Carlo Leite Nassarden, Leonardo Maia Pinheiro, Elias Abrão Nassarden, Tarcila Maria da Silva Guedes, Clarice Pereira Leite Nassarden, Celi Izabel de Jesus, Luzimar Ribeiro Borges e Jeanny Laura Leite Nassarden.
