O governador Mauro Mendes (União) afirmou que Mato Grosso não será impactado pelo decreto do presidente Lula (PT), que irá reter R$ 1,5 bilhão no Orçamento de 2023.
“Não vejo nenhum cenário em que isso possa impactar, porque existe uma independência consistente do Estado de Mato Grosso”, afirmou à imprensa.
A medida presidencial foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na última sexta-feira (28). Ao todo dez ministérios terão bloqueios, sendo a Saúde e a Educação os mais afetados.
Apesar de admitir não ter conhecimento do conteúdo completo do decreto, Mendes garantiu que o Estado não será afetado devido a sua autonomia em relação ao Governo Federal. Segundo o gestor, Mato Grosso só tem recebido transferências obrigatórias da União.
“O que a gente tem recebido da União são basicamente transferências obrigatórias e as emendas dos nossos deputados federais e senadores, que também não estão sendo contingenciadas”, disse.
“[...] Aquilo que estamos fazendo de obras e investimento é feito tudo de recurso próprio”, acrescentou.
O contingenciamento foi decidido para evitar o estouro do teto de gastos, que impede o crescimento de despesas acima da inflação acumulada no ano anterior.
Essa regra deixará de vigorar em 2024 e será substituída pelo novo arcabouço fiscal que está em tramitação no Congresso Nacional.
