Estudo foi apresentado e aprovado nesta sexta-feira (28), durante o evento ‘Chamado Raoni’. Os Kayapós reivindicam o território, hoje ocupados por 201 fazendas, desde o começo da década de 1980 e podem desaparecer, veja quais. Um estudo para demarcação da Terra Indígena Kapôt Nhinore, localizada nos município de Vila Rica (MT), Santa Cruz do Xingu (MT) e São Félix do Xingu (PA) foi apresentado nesta sexta-feira (28). O documento é o primeiro passo para a demarcação do território, com área aproximada de 362.243 hectares . Nos próximos 90 dias, o documento estará aberto para contestações. Atualmente, a maior parte do território é ocupado por fazendas.
A determinação coloca em risco o desaparecimento de 201 fazendas que deixariam de existir. O anúncio foi feito pela presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joênia Wapichana, após a chegada da ministra dos Povos Indígenas do Brasil, Sônia Guajajara, no evento.
A presidenta, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, decidiu: “APROVAR as conclusões objeto do citado resumo para, afinal, reconhecer os estudos de identificação e delimitação da Terra Indígena Kapôt Nhinore (MT e PA), de ocupação tradicional dos povos indígenas Mebêngôkre e Yudjá, com superfície aproximada de 362.243 hectares e perímetro aproximado de 508 km, localizada nos Municípios de Vila Rica, Estado do Mato Grosso, Santa Cruz do Xingu, Estado do Mato Grosso e São Félix do Xingu, Estado do Pará“, apontou o documento publicado no Diário Oficial da União.
“Os Mebêngôkre das diversas aldeias da TI Kapôt/Jarina, especialmente Piaraçu e Metyktire, utilizam a área de Kapôt Nhinore para pesca, caça e coleta, nas expedições de fiscalização e controle territorial, e nas visitas aos “parentes” pastana, utilização consideravelmente restringida devido à animosidade e violência demostrada pelos fazendeiros que hoje ocupam a região”, diz em trecho do estado.
Demarcações e insegurança para o fazendeiros Sônia Guajajara anunciou que 32 Terras Indígenas foram mapeadas para que ações de desintrusão – retirada de quem não é originário – sejam feitas até o final do ano. Ela disse que, neste ano, já foram homologadas seis territórios e lembrou que, em 10 anos, foram homologadas 11 terras.
A ministra afirmou que pretende ampliar esse número nesta gestão. Sônia também adiantou que no dia 9 de agosto, Dia Internacional dos Povos Indígenas, mais terras devem ser homologadas ou estudos abertos. Nesta sexta-feira, foi anunciada uma carta com reivindicações sobre o marco temporal, mudanças climáticas e ações do ser humano sobre a natureza.
Funai decreta a Terra Indígena e 201 fazendas vão deixar de existir, veja quais São três os municípios que terão parte de seu território afetado pela identificação e delimitação da TI Kapôt Nhinore: Santa Cruz do Xingu, Vila Rica e São Félix do Xingu. Enquanto os dois primeiros pertencem à Região Geográfica Imediata de Confresa-Vila Rica, na porção noroeste do Mato Grosso, o último integra a Região Geográfica Imediata de Tucumã-São Felix do Xingu, no sudeste do Pará.
Confira a relação das fazendas que poderão ser afetadas:
Ocupante Nome do Imóvel - Área (ha) - Situação da Ocupação - Estado
- 1 ADAGIR ZILIO LOTE 03 143,9979 Proprietário Mato Grosso
- 2 AGROP. SÍTIO NOVO COM. DE PROD. AGRICOLAS LTDA FAZENDA CONFIANÇA 5848,27 Proprietário Pará
- 3 AGROPECUARIA 477 LTDA FAZENDA 477 3193 Posse Mato Grosso
- 4 AGROPECUÁRIA ANDALINE LTDA LOTE RURAL N 07 DA GLEBA XINGÚ 10471,27 Proprietário Mato Grosso
- 5 AGROPECUÁRIA JARAGUÁ LTDA GLEBA XINGU 1000,25 Proprietário Mato Grosso
- 6 AGROPECUARIA POR DO SOL LTDA FAZENDA MORADA NOVA 1436,43 Proprietário Pará
- 7 AGROPECUÁRIA UMUARAMA LTDA FAZENDA GAMELA 10732,90 Proprietário Pará
- 8 AGROPECUÁRIA UMUARAMA LTDA LOTE 26 SETOR G 3096,09 Proprietário Pará
- 9 AGROPECUÁRIA UMUARAMA LTDA FAZENDA SOUZA LOTE 38 3283,67 Proprietário Pará
- 10 AIRTON CAPITANIO FAZENDA CAPITANIO III 288 Proprietário Mato Grosso
- 11 AIRTON CAPITANIO FAZENDA CAPITANIO II 1040 Proprietário Mato Grosso
- 12 ALAOR RUIZ RESERVA PRIMAVERA 90,07 Proprietário Mato Grosso
- 13 ALCEU COELHO CARDOSO FAZENDA CHAPADÃO 639,9898 Posse Pará
- 14 ALCIR ELIAS DE OLIVEIRA FAZENDA ÁREA GRANDE 1833,13 Proprietário Pará
- 15 ALCIR ELIAS DE OLIVEIRA FAZENDA RIO GRANDE 4745,26 Proprietário Pará
- 16 ALFREDO SILVEIRA DE LUCENA FAZENDA DIVISA I 4358,13 Proprietário Pará
- 17 ANIBAL MANOEL LAURINDO FAZENDA MODELO II 4999,57 Proprietário Mato Grosso
- 18 ANTÔNIO MAÉRCIO DE JORGI GLEBA XINGÚ III 624,17 Proprietário Mato Grosso
- 19 ANTÔNIO MAÉRCIO DE JORGI GLEBA XINGÚ III 1376,19 Proprietário Mato Grosso
- 20 ANTÔNIO PINHEIRO NOVAES FAZENDA CHAPORÉ 1349,9825 Posse Pará
- 21 APARECIDA IVONE MARINI BELLUSCI FAZENDA AGUIA BRANCA 85,00 Proprietário Mato Grosso
- 22 ARCOBRÁS COMERCIAL E INCORPORADORA LTDA FAZENDA SANTA FILIPINA 317,77 Proprietário Mato Grosso
- 23 ARCOBRÁS COMERCIAL E INCORPORADORA LTDA FAZENDA SANTA FILIPINA 1400,88 Proprietário Mato Grosso
- 24 ARCOBRÁS COMERCIAL E INCORPORADORA LTDA FAZENDA SANTA FILIPINA 3/5 12271,42 Proprietário Mato Grosso
- 25 ARCOBRÁS COMERCIAL E INCORPORADORA LTDA FAZENDA SANTA FILIPINA 2/5 7095,01 Proprietário Mato Grosso
- 26 ARCOBRÁS COMERCIAL E INCORPORADORA LTDA FAZENDA SANTA FILIPINA 279,68 Proprietário Mato Grosso
- 27 ARCOBRÁS COMERCIAL E INCORPORADORA LTDA FAZENDA SANTA FILIPINA 6791,47 Proprietário Mato Grosso
- 28 ARGEMIRO MARQUES PALMEIRA FAZENDA SANTA HELENA – RESERVA (DESMEMBRAMENTO) 397,56 Proprietário Mato Grosso
- 29 ARGEMIRO MARQUES PALMEIRA FAZENDA SANTA HELENA – RESERVA (DESMEMBRAMENTO) 383,73 Proprietário Mato Grosso
- 30 ARGEMIRO MARQUES PALMEIRA FAZENDA SANTA HELENA – RESERVA (DESMEMBRAMENTO) 123,82 Proprietário Mato Grosso
- 31 ARGEMIRO MARQUES PALMEIRA FAZENDA SANTA HELENA – RESERVA (DESMEMBRAMENTO) 380,50 Proprietário Mato Grosso
- 32 ARGEMIRO MARQUES PALMEIRA FAZENDA SANTA HELENA – RESERVA (DESMEMBRAMENTO) 209,42 Proprietário Mato Grosso
- 33 ARY KRAMPE GLEBA XINGU – MAT. 9.363 84,13 Proprietário Mato Grosso
- 34 ARYOSVALDO LUIZ DE SOUZA DIAS FAZENDA ELDORADO 669,4448 Posse Pará
- 35 AUGUSTO DE OLIVEIRA CARVALHO FAZENDA INDEPENDENCIA I 1166,1296 Posse Mato Grosso
- 36 CACÍLIO PAULA DA SILVA JÚNIOR FAZENDA REAL FORTE I 3483,12 Proprietário Pará
- 37 CACÍLIO PAULA DA SILVA JÚNIOR FAZENDA REAL FORTE 3172,47 Proprietário Pará
- 38 CACÍLIO PAULA DA SILVA JÚNIOR FAZENDA REAL FORTE II 1333,26 Proprietário Pará
- 39 CAIO JERÔNIMO DA SILVA FAZENDA SÃO MATEUS 3916,0624 Posse Pará
- 40 CAMAGRIL AGROPECUÁRIA LTDA FAZENDA CAMAGRIL – DESMEMBRADA DA GLEBA XINGU II 633,01 Proprietário Mato Grosso
- 41 CÂNDIDO MOREIRA MENDES FAZENDA SERRA DAS ARARAS 1431,3421 Posse Pará
- 42 CARLOS DE OLIVEIRA DIAS GLEBA XINGÚ III 1015,19 Proprietário Mato Grosso
- 43 CARLOS DIOGO MOTTA GARCIA GLEBA XINGU – MAT. 9.437 437,73 Proprietário Mato Grosso
- 44 CARLOS LEANDRO PALMEIRA COMPAROTTO GLEBA XINGÚ III 1275,37 Proprietário Mato Grosso
- 45 CELINA ALVES SANTOS P.A SANTA CLARA LOTE RURAL 01 103,7984 Sem informação Mato Grosso
- 46 CELINO GONÇALVES CAMILO FAZENDA ELDORADO 1483,33 Proprietário Pará
- 47 CÉLIO GONÇALVES CAMILO FAZENDA DIVISA 746,6147 Posse Pará
- 48 CELMO GONÇALVES CAMILO FAZENDA VERA CRUZ IV DO XINGU 1467,2075 Posse Pará
- 49 CELSO COLOMBO FAZENDA LEOPOLDINA ESPINELLI II 1116,48 Proprietário Mato Grosso
- 50 CELSO PASCOAL REDIVO GLEBA XINGU – MAT. 9.369 83,14 Proprietário Mato Grosso
- 51 CLAUDIMIR CAPITANIO FAZENDA CAPITANIO 478,73 Proprietário Mato Grosso
- 52 CLOVIS JOSÉ MINOZZO GLEBA XINGU – MAT. 9.368 255,70 Proprietário Mato Grosso
- 53 CONCREDUR – CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA. FAZENDA MATARIA II 2723,30 Proprietário Mato Grosso
- 54 CONCREDUR – CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA. FAZENDA MATARIA II 2269,36 Proprietário Mato Grosso
- 55 CONSTRUTORA OSVALDO ADOLFO GIANELLA – COSAG LTDA SAO FRANCISCO FILIPINA E SANTA CLARA 19021,03 Proprietário Mato Grosso
- 56 CONSTRUTORA SITIO NOVO LTDA FAZENDA TRES RIOS 4783,8329 Proprietário Pará
- 57 CONSTRUTORA SITIO NOVO LTDA. FAZENDA DOIS RIOS 4786,3043 Proprietário Pará
- 58 CREMILDO ANTÔNIO MINOZZO GLEBA XINGU – MAT. 14.023 276,49 Proprietário Mato Grosso
- 59 DAMARES DA SILVA BATISTA FAZENDA BOI GORDO 1511,2938 Posse Pará
- 60 DANIEL BREGANÓ FAZENDA BREGANÓ – DESMEMBRADA DA FAZENDA S/D 144,00 Proprietário Mato Grosso
- 61 DANIELA CAROLINA DIAVAN FAZENDA DANIELA II 1548,25 Sem informação Mato Grosso
- 62 DANIELA CAROLINA DIAVAN FAZENDA DANIELA I 401,47 Sem informação Mato Grosso
- 63 DARCI BRISOT FAZENDA BRISOT 1207,65 Proprietário Mato Grosso
- 64 DAVID PETRICOSKI E LÚCIA ALVES DE CARVALHO FAZENDA FORTUNA 2749,67 Proprietário Mato Grosso
- 65 DE BONA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA FAZENDA BONA 144,8665 Proprietário Mato Grosso
- 66 DEMAX SERVICOS E COMERCIO LTDA LOTE 07 – GLEBA XINGU II 3293,655 Proprietário Mato Grosso
- 67 DOMINGOS ALVES MENDONÇA FAZENDA GALOPE 1162,6929 Proprietário Pará
- 68 DORVALINO LUIZ MONTEIRO DOS SANTOS FAZENDA DEUS É AMOR – I 410,0202 Posse Pará
- 69 DRAUZIO ANTONIO MEDEIROS FAZENDA MATARIA 4568,54 Proprietário Mato Grosso
- 70 DURVAL RAMOS FONSECA FAZENDA CACHOEIRA 1226,395 Posse Pará
- 71 EDER DUQUE DE SOUZA FAZENDA PEDRA PRETA 814,9826 Posse Pará
- 72 EDMILSON JOSÉ CESILIO FAZENDAS AGROPOL E NOSSA SENHORA APARECIDA 19873,1651 Posse Pará
- 73 EDSON GARCIA DE SOUZA FAZENDA MUNDO NOVO 4182,05 Proprietário Pará
- 74 EDUARDO LUIZ ULMANN FAZENDA PRIMAVERA 320,0001 Proprietário Mato Grosso
- 75 EDUARDO ZAGO MACHADO FAZENDA BEIRA RIO 1138,461 Posse Pará
- 76 ELIMAR CANDIDO DE DEUS DUTRA FAZENDA MENINA BONITA 1437,5581 Posse Pará
- 77 ERNESTO MARTELLI GLEBA XINGU – MAT. 14.030 67,14 Proprietário Mato Grosso
- 78 ERNESTO VASQUES FAZENDA SANTA LUZIA IV 211,63 Proprietário Mato Grosso
- 79 ESMERALDO GONÇALVES DE SÁ FILHO E OUTOS FAZENDA BURITI 6993,9883 Proprietário Mato Grosso
- 80 ESPÓLIO DE ADAGIR ZILIO GLEBA XINGU – MAT. 8.218 144,17 Proprietário Mato Grosso
- 81 FABIO COSTA MACHADO CARNEIRO FAZENDA DAS PEROBAS 1488,2676 Posse Pará
- 82 FAZENDA PAIAGUÁS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. FAZENDA PAIAGUÁS 8044,68 Proprietário Mato Grosso
- 83 FERNANDO CIMADOM FAZENDA CIMADOM – DESMEMBRADA DA FAZENDA S/D 248,01 Proprietário Mato Grosso
- 84 FLAVIO COSTA MACHADO CARNEIRO FAZENDA DO MONTE 1482,0465 Posse Pará
- 85 FRANCISCA DE ANDRADE FAZENDA TERRA NOVA 9999,8082 Proprietário Mato Grosso
- 86 GASTÃO LOURENÇO DE LIMA GLEBA XINGÚ – MAT. 13.968 108,16 Proprietário Mato Grosso
- 87 GENOR ANTONIO PIAIA GLEBA XINGU – 4.034 139,10 Proprietário Mato Grosso
- 88 GENOR ANTONIO PIAIA GLEBA XINGU – MAT. 4.035 113,05 Proprietário Mato Grosso
- 89 GERALDO DE ANDRADE DE CARVALHO JR. FAZENDA MATARIA 7940,6712 Proprietário Mato Grosso
- 90 GERALDO PAULO NARDELLI JUNIOR FAZENDA RIO XINGU 12 COND NARDELLI 1971,70 Proprietário Mato Grosso
- 91 GILBERTO FLÁVIO GOELLNER XINGU 13810 1000,7955 Proprietário Mato Grosso
- 92 GUEORGUE REUTOW FAZENDA REUTOW 117,9981 Sem informação Mato Grosso
- 93 G. B. D. FAZENDA XINGU I 1108,46 Sem informação Mato Grosso
- 94 G. B. D. FAZENDA FLORESTA I 923,22 Sem informação Mato Grosso
- 95 G. B. D. FAZENDA GUIPE I 1269,48 Sem informação Mato Grosso
- 96 G. B. D. FAZENDA FLORESTA I ou FAZENDA ARARA AZUL – Parte 1 858,33 Proprietário Mato Grosso
- 97 HELIO SEIXO DE BRITTO NETO FAZENDA CANOA DA SERRA 113,69 Proprietário Pará
- 98 HELIO SEIXO DE BRITTO NETO FAZENDA CANOA DA SERRA 1310,66 Proprietário Pará
- 99 HELIO SILVA PARENTE FAZENDA HELOISA 1546,7656 Proprietário Mato Grosso
- 100 HENRIQUE MEDEIROS DA CRUZ LOTE 07 GLEBA XINGU I (REMANESCENTE) 186,79 Proprietário Mato Grosso
- 101 HENRIQUE MEDEIROS DA CRUZ LOTE-07 / GLEBA XINGU III 3695,6634 Proprietário Mato Grosso
- 102 HORTÊNCIO GONDIM PANIAGO FAZENDA RECREIO II E III 4945,41 Proprietário Pará
- 103 HUMBERTO WAGNER VILELA BORGES FAZENDA DESPERTAR I 1990,9469 Proprietário Mato Grosso
- 104 ILIAS ANTÔNIO DE OLIVEIRA GLEBA XINGÚ 6047,3819 Proprietário Mato Grosso
- 105 IMOBILIÁRIA CEITA CORÊ LTDA FAZENDA NOVA ESPERANÇA 8018,86 Proprietário Pará
- 106 IMOBILIÁRIA CEITA CORÊ LTDA FAZENDA NOVA ESPERANÇA (DESMEMBRAMENTO) 100,88 Proprietário Pará
- 107 IMOBILIÁRIA CEITA CORÊ LTDA LOTE 33 SETOR F 2187,27 Proprietário Pará
- 108 IMOBILIÁRIA CEITA CORÊ LTDA FAZENDA BOA SORTE LOTE 45 SETOR E 2886,96 Proprietário Pará
- 109 IMOBILIÁRIA CEITA CORÊ LTDA LOTE 34 SETOR F 2632,47 Proprietário Pará
- 110 INACIO CAMILO RUARO GLEBA XINGU – MAT. 14.072 144,72 Proprietário Mato Grosso
- 111 IRIO DAL’MASO GLEBA XINGU – MAT. 14.032 153,33 Proprietário Mato Grosso
- 112 IRON MARQUES PARREIRA FAZENDA PIRILAMPO 8635,31 Proprietário Mato Grosso
- 113 ISAC DE MELO FREIRE FAZENDA BURITI ALEGRE 932,2512 Posse Pará
- 114 JACINTO COLOMBO LEOPOLDINA ESPINELLI – I 1059,59 Proprietário Mato Grosso
- 115 JAIRO MACHADO CARNEIRO FAZENDA SOMBRA DA SERRA 1478,38 Proprietário Pará
- 116 JAIRO MACHADO CARNEIRO FILHO FAZENDA GAMELA 1424,06 Proprietário Pará
- 117 JJ AGROPECUÁRIA LTDA FAZENDA NAJA 2850,19 Proprietário Mato Grosso
- 118 JOAQUIM LUIZ DA SILVEIRA LOTE 07 SETOR E 2950,80 Proprietário Pará
- 119 JOAREZ FOELLMER RAMBO FAZENDA SANTA HELENA 4999,9173 Proprietário Mato Grosso
- 120 JORGE LIBRELOTO STEFANELO GLEBA XINGU – MAT.4.652 585,74 Proprietário Mato Grosso
- 121 JOSÉ AUGUSTO MOTTA GARCIA GLEBA XINGU – MAT. 14.024 137,24 Proprietário Mato Grosso
- 122 JOSÉ BARBOSA DE OLIVEIRA NETO LOTE 47A, SETOR E 1422,59 Proprietário Pará
- 123 JOSÉ LUIZ TOESCA DE AQUINO FAZENDA TOESCA – DESMEMBRADA DA FAZENDA S/D 91,00 Proprietário Mato Grosso
- 124 JOSÉ OSMAR MINO FAZENDA MINO – DESMEMBRADA DA FAZENDA S/D 47,00 Proprietário Mato Grosso
- 125 JOSE OSVALDO PERAZOLO E CLEUSA HELENA PERAZOLO FAZENDA PERAZOLLO 882,9475 Proprietário Mato Grosso
- 126 JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA GLEBA XINGÚ III 714,06 Proprietário Mato Grosso
- 127 JUCEL PARTICIPAÇÕES LTDA FAZENDA SANTA CLARA I 1420,4036 Proprietário Mato Grosso
- 128 JUCEL PARTICIPAÇÕES LTDA FAZENDA SANTA CLARA 6580,2188 Proprietário Mato Grosso
- 129 LEOCLIDES BIGOLIN FAZENDA AGUIA BRANCA 188,51 Proprietário Mato Grosso
- 130 LUIZ KOHL GLEBA KOHL – GLEBA XINGU – MAT. 9.364 254,52 Proprietário Mato Grosso
- 131 M. CELIA CHAGURI GALLERANI E ANTÔNIO C. PELEGRINA FAZENDA NAJA 29274,4079 Proprietário Mato Grosso
- 132 MARCELO BERTOLDO BARCHET FAZENDA BOA ESPERANÇA DO XINGU 900,05 Proprietário Mato Grosso
- 133 MÁRCIO JOSÉ MEDEIROS FAZENDA MODELO I E II 19931,6024 Proprietário Mato Grosso
- 134 MARCO ANTONIO DUQUE RIBEIRO FAZENDA SOL NASCENTE 1168,3895 Posse Pará
- 135 MARCUS AUGUSTO FEDRIZZI GLEBA XINGU – MAT. 14.025 269,54 Proprietário Mato Grosso
- 136 MARIA JOSÉ DE SOUZA SANTOS FAZENDA EL SHADAY-III 300,0117 Posse Pará
- 137 MARIO ALBERTO DOMINGUES ARAUJO FAZENDA RECREIO III 1487,003 Posse Pará
- 138 MARIO JUKOSKI FAZENDA JUKOSKI 60,00 Proprietário Mato Grosso
- 139 MÁRIO LUIS GONÇALVES DA SILVA FAZENDA SÃO LUIZ II 185,98 Proprietário Mato Grosso
- 140 MAURA MARY CHRISTIAN GOMES MEDEIROS FAZENDA MATARIA I 4521,15 Proprietário Mato Grosso
- 141 MÉRCIA REGEANE LIMA DE OLIVEIRA CESILIO FAZENDA BISCOITO 4356 Posse Pará
- 142 MILSON ANTONIO FUZETI FAZENDA ARARA AZUL II 1383,2044 Proprietário Mato Grosso
- 143 MIRANEIDE MACIEL GUIDA E OUTRO FAZ. AGROPECUARIA SUL MINAS II 9983,58 Proprietário Mato Grosso
- 144 MIRNA CURI BAUAB E OUTROS FAZENDA BURITI 1626,96 Proprietário Mato Grosso
- 145 MIRNA CURI BAUAB E OUTROS FAZENDA BURITI 3870,81 Proprietário Mato Grosso
- 146 NADIR JOSÉ SIA FAZENDA SIA RESERVA 230,98 Proprietário Mato Grosso
- 147 NAPOLEON MACLOVIO SANDY SAAVEDRA FAZENDA SAAVEDRA 1418,31 Proprietário Mato Grosso
- 148 NARA TEREZINHA SCANAGATTA GALLETTO FAZENDA GALLETTO – DESMEMBRADA DA GLEBA XINGU II 332,99 Proprietário Mato Grosso
- 149 NEI AMANCIO DA COSTA FAZENDA PROGRESSO 2467,66 Proprietário Pará
- 150 NEI AMANCIO DA COSTA FAZENDA ONÇA PRETA 4854,4092 Proprietário Mato Grosso
- 151 NELCIDES NUNES DA SILVA FAZENDA SANTA MARTA 4779,53 Proprietário Pará
- 152 NILO TOZZO E OUTROS FAZENDA TOZZO I 324,87 Proprietário Mato Grosso
- 153 NILO TOZZO E OUTROS FAZENDA TOZZO I 246,99 Proprietário Mato Grosso
- 154 HENRIQUE MEDEIROS DA CRUZ LOTE-07 / GLEBA XINGU II 3000 Proprietário Mato Grosso
- 155 OESTE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA FAZENDA OESTE PROJETOS 2554,8581 Proprietário Mato Grosso
- 156 OMAR LUIZ SCANAGATTA FAZENDA SCANAGATTA – DESMEMBRADA DA GLEBA XINGU II 673,97 Proprietário Mato Grosso
- 157 OSMAR ALVES DE OLIVEIRA FAZENDA GALOPE 539,8702 Posse Pará
- 158 OSMAR BRUNETTA FAZENDA JULIANA LOTE XINGU 49,99 Proprietário Mato Grosso
- 159 OSNY ALVARENGA FAZENDA SANTA CLARA 8460,33 Proprietário Mato Grosso
- 160 OSNY ALVARENGA FAZENDA SANTA CLARA 1592,93 Proprietário Mato Grosso
- 161 OSVALDO RIBEIRO DOS SANTOS P.A SANTA CLARA – LOTE 02 101,8627 Sem informação Mato Grosso
- 162 OTACILIO LUCION FAZENDA LUCION 1839,88 Proprietário Mato Grosso
- 163 PP. H. B. D. FAZENDA GUIPE II 796,73 Sem informação Mato Grosso
- 164 P. H. B. D. FAZENDA FLORESTA NEGRA 1488,96 Proprietário Mato Grosso
- 165 P. H. B. D. FAZENDA FLORESTA I 1090,12 Sem informação Mato Grosso
- 166 P. H. B. D. FAZENDA XINGU I 511,05 Sem informação Mato Grosso
- 167 RAFAEL GOES DE ARAÚJO; AUGUSTO DE OLIVEIRA CARVALHO FAZENDA INDEPENDENCIA I 1166,1296 Proprietário Mato Grosso
- 168 REGINA MARIA MARQUES SILVEIRA DE LUCENA FAZENDA BEM TE VI 1488,5551 Posse Pará
- 169 RENE EUGENIO MIGLIAVACCA GLEBA XINGU – MAT. 14.056 144,63 Proprietário Mato Grosso
- 170 RICARDO MASTRANGÊLLI FAZENDA S/D ÁREA REMANESCENTE 1707,01 Proprietário Mato Grosso
- 171 RICARDO MASTRANGÊLLI FAZENDA S/D ÁREA REMANESCENTE 833,99 Proprietário Mato Grosso
- 172 RODOLFO PAULO SCHLATTER FAZENDA UIRAPURU 575,94 Proprietário Mato Grosso
- 173 ROMES DA MOTA SOARES FAZENDA AGROPECUÁRIA XINGÚ 3872,1318 Posse Pará
- 174 ROMEU JOSÉ CIOCHETTA GLEBA XINGÚ – MAT. 9.359 61,08 Proprietário Mato Grosso
- 175 RUTH DA SILVA BATISTA FAZENDA PORTO ALEGRE 1491,296 Posse Pará
- 176 SAENGE ENGENHARIA DE SANEAMENTO E EDIFICAÇÕES LTDA FAZENDA NAJA 8893,46 Proprietário Mato Grosso
- 177 SEM INFORMAÇÃO FAZENDA ARARA AZUL I 1386,9709 Sem informação Mato Grosso
- 178 SEM INFORMAÇÃO FAZENDA ANA MARIA 5948,4619 Sem informação Mato Grosso
- 179 SEM INFORMAÇÃO FAZENDA SÃO MATEUS 4340,1377 Sem informação Pará
- 180 SERGIO GONDIM FAZENDA RECREIO II 1385,1483 Posse Pará
- 181 SILVANA CARNEIRO FAZENDA BOA MORADA 1453,5416 Posse Pará
- 182 SILVIA FERNANDA GIACOMET E OUTROS FAZENDA IVONE – GLEBA XINGU – MAT.7.627 200,26 Proprietário Mato Grosso
- 183 TALIANA SANTOS FARIAS FAZENDA DA ILHA 4244,5836 Proprietário Mato Grosso
- 184 TELMO RENATO MOURA TAGLIANI FAZENDA ARARA AZUL II 1383,212 Proprietário Mato Grosso
- 185 THIAGO DORNELES PINHEIRO DE MIRANDA FAZENDA SANTA INHÁ CHICA 4358,28 Proprietário Pará
- 186 THIAGO VIGANÓ GLEBA XINGÚ III 125,07 Proprietário Mato Grosso
- 187 VALDEMAR CALGARO E OUTRO GLEBA
As fases do procedimento demarcatório das terras tradicionalmente ocupadas são definidas por Decreto da Presidência da República (Decreto 1775/1996) os quais se complementam em um processo que só é finalizado com a homologação e registro da área em nome da União com usufruto indígena, assegurando-se ao longo do processo todos os direitos dos indígenas e dos detentores dos imóveis localizados na área em processo demarcatório.
O procedimento demarcatório de tais áreas está definido no Decreto nº. 1.775, de 08 de janeiro de 1996, tendo como fases:
Em estudo: Fase na qual são realizados os estudos antropológicos, históricos, fundiários, cartográficos e ambientais, que fundamentam a identificação e a delimitação da área indígena. Delimitadas: Fase na qual há a conclusão dos estudos e que estes foram aprovados pela Presidência da Funai através de publicação no Diário Oficial da União e do Estado em que se localiza o objeto sob processo de demarcação.
Declaradas: Fase em que o processo é submetido à apreciação do Ministro da Justiça, que decidirá sobre o tema e, caso entenda cabível, declarará os limites e determinará a demarcação física da referida área objeto do procedimento demarcatório, mediante Portaria publicada no Diário Oficial da União.
Homologadas: Fase em que há a publicação dos limites materializados e georreferenciados da Terra Indígena, através de Decreto Presidencial.
Regularizadas: Fase em que a Funai auxilia a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), como órgão imobiliário da União, a fazer o registro cartorário da área homologada, nos termos do artigo 246, §2° da Lei 6.015/73. Além das fases acima listadas, pode haver, em alguns casos, o estabelecimento de restrições de uso e ingresso de terceiros para a proteção de indígenas isolados, mediante publicação de Portaria pela Presidência da Funai, ocasião em que há a interdição de áreas nos termos do artigo 7°, do Decreto 1.775/96.
