A Polícia Civil de Confresa deu início a um inquérito nesta segunda-feira (11) para investigar a possível ocorrência de crime ambiental no lixão da cidade. A ação acontece em resposta às preocupações crescentes com as condições precárias do local, que estão em desacordo com as exigências estabelecidas pelas leis e regulamentos ambientais, levando a uma ameaça direta à saúde humana e ao meio ambiente.
O Lixão de Confresa, localizado nas proximidades da cidade, tem chamado a atenção de autoridades e da comunidade local devido ao impacto ambiental negativo que causa. Resíduos sólidos, produtos químicos tóxicos e materiais não degradáveis se acumulam de forma desordenada no local, criando um ambiente propício para a poluição do solo, da água e do ar.
O Delegado responsável pelo caso, Victor Oliveira, expressou sua preocupação com a situação. "Essa situação é grave e precisa ser investigada com urgência. É evidente que estamos diante de um possível crime ambiental nos termos da lei 9.605/98", afirmou o Delegado. Ele ressaltou que a legislação ambiental brasileira estabelece penalidades rigorosas para aqueles que desrespeitam as normas de proteção ambiental.
Além dos danos evidentes ao meio ambiente, a acumulação descontrolada de resíduos no lixão de Confresa também representa uma ameaça à saúde humana. A decomposição de resíduos orgânicos e a exposição a substâncias tóxicas podem resultar na disseminação de doenças e agravar problemas respiratórios na população local.
A investigação, que acaba de ser iniciada, buscará determinar os responsáveis pelo descarte inadequado de resíduos no local e avaliará o impacto ambiental causado pelas atividades no lixão de Confresa. A Polícia Civil trabalhará em conjunto com órgãos ambientais e peritos para reunir as evidências necessárias e tomar as medidas legais cabíveis.
Prefeitura tomará providências
Em nota, a Prefeitura Municipal de Confresa afirmou que realizou na segunda-feira uma reunião com o Ministério Público afim de deliberar medidas necessárias para que o aterro sanitário seja viabilizado o quanto antes.
Segundo a gestão, o município já atualizou as legislações necessárias desde 2021, criou uma taxa do lixo que subsidiará todo o processo e está pleiteando a inclusão dela junto a uma concessionária de serviços e está realizando estudos de áreas para a implantação do aterro.
Além do mais, já estão em andamento políticas públicas e trabalhos sociais para assistir às famílias que residem nas redondezas e sobrevivem do que tiram do lixão.
Um aterro sanitário é um espaço destinado à deposição final de resíduos sólidos gerados pela atividade humana, são provenientes de residências, indústrias, hospitais, construções e consiste em camadas alternadas de lixo e terra que evita mau cheiro e a proliferação de animais.
Entre as vantagens, pode-se dizer que o aterro sanitário é o modelo com menor impacto ambiental e maior controle dos resíduos. Pois, garante a redução da liberação de metano na atmosfera, já que são convertidos em fontes de energias renováveis e na geração de energia com motores a gás.
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