Indígenas Kapôt Nhinôre denunciaram deputados federais de Mato Grosso por uma suposta “invasão” à comunidade do povo Juruana, localizada entre Santo Cruz do Xingu e Vila Rica (520 km de Cuiabá), no último sábado (16).
De acordo com o presidente da Associação do Povo Kanela do Araguaia Aldeia Pukanu (APKAAP), Claudio do N. Brito Kanela, moradores da região foram surpreendidos pelos deputados federais José Medeiros, Coronel Fernanda, Silvia Waiapi, todos do Partido Liberal (PL). Os congressistas estavam acompanhados da prefeita de Santa Cruz do Xingu, Joraildes Soares de Souza (PSD).
"Na tentativa de instaurar a paz e o bem viver como também proteger seu território o povo Juruna vem utilizando a esfera judicial e a mídia para denunciar os ataques que vem sofrendo, foi encaminhado também alerta às organizações públicas como a Funai, o Ministério Público Federal, a Justiça Federal, MPI e mesmo com todas essas medidas vem o povo Juruna vem sofrendo usurpação de seu território pelo poder político que busca tornar para si a Terra Indígena Kapôt Nhinôre", diz a nota.
A considerada invasão seria uma vistoria da comissão constituída para apurar e acompanhar as iniciativas da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em relação ao processo de delimitação da TI Kapot Nhinore.
Na última sexta, os parlamentares promoveram uma audiência pública na região para discutir o assunto com integrantes dos povos e produtores rurais, que também possuem interesses nas áreas citadas nos estudos de demarcação.
A discussão também ocorre em meio ao debate sobre o marco temporal. Após entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar a discussão no Congresso Nacional, o governador Mauro Mendes (União) afirmou que a nova legislação pode ampliar as áreas de demarcação de 14% para 30% em todo território brasileiro, trazendo impactos para econômica e produção agrícola.
A associação, por sua vez, aponta que há uma tentativa de “supressão dos direitos dos povos indígenas”.
“É notório que essas proposições se constituem claramente em tentativas de supressão de direitos assegurados aos povos indígenas, direitos esses estabelecimentos constitucionalmente. Eles rejeitam a maneira como a segurança jurídica é interpretada no país, prejudicando os direitos territoriais dos povos indígenas, que são injustamente responsabilizados pelos problemas fundiários constantes nos territórios", cita outro trecho.
Outro lado
O entrou em contato com os citados por telefone e por e-mail. Até o fechamento da reportagem, apenas Coronel Fernanda se manifestou.
Coronel Fernanda
“O assunto é bastante complexo e toda a apuração efetuada subsidiará o trabalho de acompanhamento feito pela comissão. Temos que levar em consideração os produtores que estão na área há décadas desenvolvendo atividades produtivas, pagando impostos, gerando emprego e renda e cumprindo sua função social, em conformidade com a lei. Mas, é preciso ouvir os povos indígenas e demais envolvidos no processo para construir, em conjunto, uma solução pacífica e responsável que oportunize a todos”, pontuou a congressista.
