O Ministério Público Estadual (MPE) publicou edital de inscrição para os membros interessados em compor a lista sêxtupla para o preenchimento da vaga do cargo de desembargador.
O documento é assinado pelo procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Jr, e foi publicado nesta terça-feira (10).
O MPE tem direito a uma vaga das noves abertas pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, pelo chamado Quinto Constitucional.
Poderão concorrer os membros em atividade com mais de 35 anos e pelo menos 10 anos de carreira.
A inscrição deve ser realizada até as 23h59min do dia 16 de outubro.
A escolha da lista caberá ao Conselho Superior do Ministério Público, no dia 22 de outubro.
No caso de empate, terá preferência o candidato mais antigo na carreira do MPE.
Após a votação, a lista sêxtupla será encaminhada ao Tribunal de Justiça, a quem caberá, também em votação, elaborar uma lista tríplice a ser enviada ao governador. O chefe do Executivo então fará a escolha do novo desembargador.
Outras vagas
Das nove vagas, sete são reservadas à carreira da magistratura e duas ao quinto constitucional: Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB/MT).
O TJ também já publicou edital para o preenchimento das vagas destinadas aos seus membros.
Resta, portanto, apenas a OAB lançar seu edital.
.jpg "O procurador-geral de Justiça do Ministério Público Estadual, Deosdete Cruz Jr")
