Nos próximos três anos, ao menos dez desembargadores deverão se aposentar no Tribunal de Justiça de Mato Grosso. É que a legislação brasileira determina a aposentadoria compulsória de servidores aos 75 anos.
Além das aposentarias, o Judiciário mato-grossense abriu neste mês nove vagas para desembargadores – passando de 30 para 39 – que devem ser preenchidas ainda neste ano.
O MidiaNews apurou que três das vagas provinientes das aposentadorias serão preenchidas por juristas do quinto constitucional, sendo dois do Ministério Público Estadual e um da Ordem dos Advogados do Brasil.
Do MPE vieram Paulo da Cunha, que deve se aposentar até agosto do ano que vem, e Guiomar Teodoro Borges, que se aposenta em abril de 2025. Já a vaga para um membro da OAB se abrirá com a aposentadoria de Luiz Ferreira da Silva, em junho de 2025.
Já as novas vagas abertas neste ano serão distribuidas: sete para juízes de carreira, a serem providas de acordo com os critérios de antiguidade e merecimento. E duas dedicadas ao quinto constitucional, sendo uma para OAB e outra ao MPE.
Veja quem se aposenta até 2026
Oriundo do MPE, Paulo da Cunha se aposenta em agosto de 2024
Pedro Sakamoto se aposenta em novembro de 2024
Rondon Bassil Dower Filho se aposenta em fevereiro de 2025
Maria Aparecida Ribeiro se aposenta em maio de 2025
Oriundo da OAB, Luiz Ferreira da Silva se aposenta em junho de 2025
Oriundo do MPE, Guiomar Teodoro Borges se aposenta em abril de 2025
Sebastião Moraes Filho se aposenta em novembro de 2025
Sebastião Barbosa Farias se aposenta em dezembro de 2025
Maria Eurotides Kneip se aposenta em junho de 2026
Juvenal Pereira da Silva se aposenta em julho 2026.
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