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Votação de parecer sobre demarcação de terra indígena entre Santa Cruz do Xingu e Vila Rica é adiada

O parecer da deputada Coronel Fernanda (PL-MT) conclui com requerimento de criação de uma CPI para investigar os processos de demarcação

19/10/2023 | 08:08

Agência Câmara

Votação de parecer sobre demarcação de terra indígena entre Santa Cruz do Xingu e Vila Rica é adiada

Foto: Reprodução

Um pedido de vista adiou a votação marcada para esta quarta-feira (18) do relatório da comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as ações da Funai na demarcação da terra indígena Kapôt Nhinore (MT e PA).

A Terra Indígena Kapôt Nhĩnore abrange 362.243 hectares nos municípios de Vila Rica e Santa Cruz do Xingu, em Mato Grosso, e São Félix do Xingu, no Pará.

A área é sagrada para os Yudjá (Juruna) e Mebengokrê (como se nomeiam os Kayapó). Ali nasceu o cacique Raoni, liderança que reivindica a área há 40 anos.

O parecer da deputada Coronel Fernanda (PL-MT) conclui com requerimento de criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar os processos de demarcação, uso e gestão de terras indígenas.

“Precisamos de uma demarcação justa, que venha a trazer qualidade de vida para os povos indígenas e que também respeite o direito dos não indígenas que já estão naqueles municípios há muitos anos”, frisou a parlamentar.

A relatora defende que os atuais ocupantes da terra em discussão sejam indenizados pelo Estado, ainda que não possuam o título de propriedade. Ela argumenta que essas pessoas não podem pagar por “erro estatal” na destinação do território.



Em relação à Terra Indígena Kapôt Nhĩnore, o texto diz que há “consideráveis dúvidas” quanto à existência da “ocupação tradicional” na área.

“Enquanto a Funai aponta 60 indígenas, essa não foi a realidade encontrada pela diligência externa, e, ainda que fosse, não se percebe uma fundamentação adequada no Relatório Circunstanciado”, diz o relatório.

A deputada Gisela Simona (União-MT), que pediu vista, disse que quer entender melhor o texto. “Sou ribeirinha, nasci na beira do rio Guamá e a gente sabe da demanda de todas as demarcações”, disse.

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