A Justiça absolveu o homem que invadiu um consultório da unidade de Estratégia Saúde da Família (ESF), em Primavera do Leste ( a 240 km de Cuiabá), e matou uma agente de saúde e feriu uma médica.
O crime aconteceu no dia 25 de agosto do ano passado. Antônio Anderson Ferreira Lima matou Regy Rouse Lopes de Oliveira e feriu Jaqueline Matos da Croce.
A decisão é assinada pelo juiz Alexandre Delicato Pampado, titular da Vara Criminal do município, e foi publicada nesta segunda-feira (30).
O magistrado levou em consideração o laudo pericial que apontou que Antônio é esquizofrênico e, portanto, inimputável.
“Como é sabido, a repressão penal só pode ser exercida contra pessoas que sejam mentalmente responsáveis, visando punir apenas os atos que foram cometidos com consciência e vontade, livremente manifestadas”, escreveu.
“Neste sentido, a doutrina e a jurisprudência já firmaram entendimento de que, nos casos em que restar comprovado nos autos que o acusado era ao tempo da ação ou omissão incapaz de entender o caráter ilícito de sua conduta, deve ser absolvido nos termos do artigo 415, inciso IV e parágrafo único, do Código de Processo Penal”, acrescentou.
Por outro lado, o juiz reconheceu a periculosidade de Antônio e determinou que ele seja internado por tempo indeterminado.
"O laudo confeccionado indica como tratamento recomendado a internação (hospital de custódia), situação inevitável a partir da própria atuação delitiva que, por si só, já demonstra a periculosidade do denunciado devendo sua conduta ser sopesada em relação à manutenção da ordem pública e à sociedade", afirmou.
O caso
Antônio chegou na unidade por volta das 14h30 e aguardou no saguão de espera enquanto a médica atendia outra pessoa.
Assim que a consulta terminou, ele invadiu a sala e, surpreendendo Jaqueline, desferiu várias facadas no abdômen dela. Antônio só parou o ataque quando uma testemunha foi para cima dele, mas ele acabou conseguindo fugir.
Quando saía da unidade, o homem encontrou Regy, que também acabou sendo esfaqueada no peito. Em seguida, ele foi embora do local. Antônio chegou a gravar um vídeo logo após o crime.
As duas mulheres foram socorridas e encaminhadas em estado grave ao hospital, porém Regy não resistiu e acabou morrendo na noite do dia 25.
A Polícia Militar o encontrou na região pouco tempo depois, momento em que ele tentou se desfazer da faca utilizada nos ataques. Após ser preso, ele e a arma branca foram levados à delegacia.
