O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio do Núcleo de Apoio para Recursos aos Tribunais Superiores (NARE), ingressou com recurso ao Tribunal de Justiça para esclarecer alguns pontos da decisão que permitiu prisão domiciliar ao empresário Carlos Alberto Gomes Bezerra, conhecido como Carlinhos Bezerra, réu pelo duplo homicídio da ex-namorada e do então namorado dela, em Cuiabá.
Bezerra foi preso em flagrante em janeiro, após matar a tiros a ex-namorada, Thays Machado, e o namorado dela, Willian Moreno, no bairro Consil, em Cuiabá.
Os assassinatos aconteceram em frente ao edifício Solar Monet, onde mora a mãe de Thays. Carlos Alberto chegou em um Renault Kwid, parou e efetuou vários disparos contra as vítimas. Depois fugiu e foi preso horas depois, escondido em uma fazenda da família, em Campo Verde.
De acordo com o MP, a decisão apresenta "obscuridades e contradições" que precisam ser sanadas para que o caso possa ser encaminhado às instâncias superiores.
No início do mês, a Segunda Câmara Criminal do TJ atendeu ao pedido da defesa de Bezerra, que alegou que ele tem problemas de saúde e por isso a necessidade do tratamento realizado em casa. Os advogados destacaram que Carlinhos estaria "com a saúde mental debilitada".
O órgão afirma que não está claro, por exemplo, quais elementos provaram que Bezerra tenha enfermidades preexistentes ou tão graves que exijam o tratamento sob regime domiciliar. Também quer saber quais são os fatores que impedem a continuidade do tratamento na penitenciária onde estava.
"Pede que a Câmara Criminal reveja a conclusão anteriormente adotada, considerando, que está demonstrado no habeas corpus que o paciente não apresenta quadro clínico que implique em risco de morte ou que remanesça incompatibilidade do tratamento com o regime de segregação cautelar”, diz o parecer.
O MP pede que, após o reconhecimento dos vícios apontados, o Tribunal de Justiça reveja a decisão para que o acusado volte a cumprir a prisão preventiva na unidade prisional onde estava, em Rondonópolis.
