Em uma decisão publicada na sexta-feira (19), a justiça determinou que o processo administrativo impetrado contra Angela Borba, conselheira tutelar do município de Confresa, fosse anulado e extinto, fazendo com que ela retornasse ao seu cargo.
Conforme apurou o site Olhar Alerta, a conselheira havia tido seu mandato cassado após denúncia de crime eleitoral, na qual consta que Ângela teria utilizado de seu cargo como conselheira para realizar campanha. Ela teria entrado em uma escola durante o período eleitoral utilizando de seu cargo para se autopromover e conseguir se reeleger, pedindo votos, o que é proibido.
Após serem ouvidas as testemunhas durante o processo administrativo, o colegiado do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - decidiu por cassar o mandato dela, que ficou em 3º lugar nas eleições ocorridas em outubro de 2023 recebendo 198 votos.
A posse dos novos conselheiros ocorreu no dia 10 de janeiro, oportunidade na qual a suplente assumiu o cargo, contudo, ela volatará a ser suplente, pois Angela foi diplomada pelo judiciário: “Tendo em vista que a diplomação e posse dos eleitos dos membros do Conselho Tutelar o Município de Confresa ocorreu no dia 10 de janeiro de 2024, nos termos da Resolução nº 13/2023 - CMDCA - Confresa/MT, DECLARO A DIPLOMAÇÃO DE ÂNGELA LUIZ MARTINS BORBA, a qual logrou êxito nas eleições ficando em 3º lugar na classificação geral, com 198 votos, tornando-a apta a tomar posse para o cargo de Conselheira Tutelar da cidade de Confresa/MT. Por conseguinte, torno sem efeito a diplomação do(a) suplente que assumiu a vaga da impetrante”, diz trecho da decisão.
Procurada pelo Olhar Alerta, Angela afirmou que “a Justiça foi feita e a vontade das urnas foi restabelecida”. A conselheira deve retornar ao seu cargo pelo 4º mandato consecutivo nos próximos dias.
.JPG)
