A Assembleia Legislativa instala, na segunda-feira (18) às 10h, Câmara Setorial Temática (CST) com o tema: “O Tráfico de Pessoas no estado de Mato Grosso e Suas Diversas Modalidades Criminosas”.
A criação do grupo de trabalho foi solicitada no Requerimento nº 678/2023, de autoria do deputado estadual Sebastião Rezende (União).
O parlamentar apontou que há relatos que o tráfico de pessoas ocorrem no Estado para diversos fins. Entre eles está a exploração sexual, trabalho análogo ao escravidão e extração ilegal e tráfico de órgãos, isso em escalas doméstica e internacional.
Conforme o requerimento, a CST será presidida pelo Coordenador da Comissão de Articulação, Prevenção e Mobilização do Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Cetrap/MT), Átila Calonga.
O Procurador-Geral da Casa de Leis, Ricardo Riva, será o relator e a servidora da Secretaria Estadual de Saúde (SES/MT), Cleidi Eliane de Souza, atuará como secretária.
A CST terá 180 dias para concluir os trabalhos, podendo ser prorrogada por igual período.
