A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJMT) reduziu a pena do ex-vereador de General Carneiro (452 km de Cuiabá), Magnun Vinnicios Rodrigues Alves de Araujo, para 6 anos e 8 meses de prisão em regime semiaberto, por roubo de gado no ano de 2022.
Anteriormente, o ex-vereador havia sido condenado a 8 anos e 10 meses de prisão em regime fechado, ou seja, Magnun deve sair da prisão e cumprir outras medidas cautelares. A diminuição da pena foi determinada em julgamento da Terceira Câmara Criminal na última quarta-feira (27). Também se beneficiaram com a redução da pena, e consequente saída da prisão, Uedes Bueno Neres, Joane dos Santos Marques e Marciano Correia Pereira.
No início do julgamento, em 14 de fevereiro de 2024, o desembargador Rondon Bassil Dower Filho pediu vista dos autos após seu colega na Terceira Câmara Criminal, Luiz Ferreira da Silva, negar uma apelação contra a condenação.
Na última quarta-feira Rondon leu seu voto na sessão de julgamento e concordou com o relator, porém, ex officio, declarou que o tempo de condenação deveria ser reduzido por entender que o cálculo da pena foi equivocado. Sua sugestão foi acatada pelo relator Luiz Ferreira da Silva.
“Estou encaminhando o voto de acordo com o voto condutor para afastar a majoração cumulativa das causas especiais de aumento aplicando-se a fração única de 2/3 terços. A pena definitiva individualmente fica em 6 anos e 8 meses de reclusão em regime semiaberto”, diz trecho do voto de Rondon.
De acordo com o processo, o ex-vereador e outros três comparsas invadiram uma fazenda em Primavera do Leste enquanto funcionários da propriedade trabalhavam na aplicação de adubo nas terras. Eles escutaram um tiro disparado contra uma das cabeças de gado da propriedade, que foi abatida pelos criminosos.
Ao perceber a ação suspeita, os funcionários foram até o pasto e constataram o animal morto. A quadrilha tentou fugir , “jogando” a caminhonete que dirigiam na direção do proprietário das terras, que também estava no local. Ele atirou nos pneus do veículo, obrigando os criminosos a descerem.
Antes da chegada da Polícia Militar, o bando levou um “corretivo” dos funcionários e dono da fazenda, e ficaram bastante machucados. Magnun renunciou ao cargo de vereador em General Carneiro no mês de fevereiro de 2023.
