Em média dois salários mínimos mensais. Esse é o custo de cada reeducando no sistema prisional de Mato Grosso. Dados da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) destacam que de janeiro até dezembro do ano passado, o Estado gastou uma média de R$ 2.746 mil com cada preso por mês. Considerando todos os gastos do sistema penitenciário de Mato Grosso, os custos em 2023 chegaram a R$ 610 milhões. Os valores incluem salários de servidores, alimentação dos reeducandos e demais custos.
O sociólogo Naldson Ramos pondera que o custo do sistema penitenciário brasileiro, incluindo Mato Grosso, é bastante elevado. Principalmente quando se compara com um aluno matriculado na escola de ensino fundamental ou mesmo no ensino médio que, segundo ele, custa, em média, R$ 700. Afirma que o encarceramento no Brasil é a forma encontrada pelos juristas e aprovada dentro do Congresso Nacional, de que prender resolve o problema da criminalidade.
“Hoje a gente sabe que isso não é verdade, porque as prisões são verdadeiras escolas para cometer mais crimes ou para aprender como cometer mais crimes dentro da sociedade. É um modelo caríssimo, a justiça no Brasil, incluindo todo o sistema, que começa com o inquérito do delegado, passando pelo Defensoria, o Ministério Público, o juizado e indo para o sistema prisional”, emendou.
Juiz da Vara de Execuções Penais de Cuiabá, Geraldo Fidelis destaca a necessidade de investimento em equipes psicossociais para fazer o encaminhamento, a verificação do perfil dos segregados, para a colocação em trabalhos, oficinas e outros. O investimento nas pessoas é a forma de combater crime na base e assim reduzir os custos no sistema prisional, afirma o magistrado.
“Que tipo de pessoas vamos tirar da cadeia? Que tipo de pessoas, essas pessoas serão quando ganharem suas liberdades? Pessoas piores que já estão. Nós temos que utilizar esse tempo de ociosidade para colocar trabalho mais vocacionado à profissão dessas pessoas. E tudo isso é feito através de um trabalho de busca, que se faz com equipes psicossociais, equipes de educação. Então, eu vejo que nisso é muito importante o investimento do Estado, para que nós possamos combater verdadeiramente o crime pela base”, pondera Fidelis.
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