Deputado estaduais, federais, senadores e representantes do Governo do Estado vão a Brasília nesta terça-feira (2) pressionar o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) para viabilizar obra no Portão do Inferno, na MT-251.
Na quinta-feira (28), o governador Mauro Mendes (União) assinou um contrato com a empresa Lotufo Engenharia e Construções Ltda para realizar a obra de "retaludamento", que promete dar fim aos deslizamentos que ocorrem na região.
Para que a obra ocorra, no entanto, é necessário que os órgãos federais – Ibama e ICMBio, que é responsável pela gestão do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães – autorizem a intervenção.
O presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (União), afirmou que está convidando os parlamentares e até o prefeito de Chapada, Osmar Froner (MDB), para irem até a capital federal e fortalecerem o pedido.
“Nós vamos tentar uma reunião com Ibama para ver se a gente consegue essa liberação. Estamos convidando o prefeito, os deputados para nós fazermos a discussão amanhã sobre a liberação para a obra de Chapada, que é importante irmos para cima para conseguirmos isso urgente”, disse.
O governador Mauro Mendes sinalizou que não deve comparecer ao encontro. Questionado sobre a ausência do chefe do Executivo na reunião, Botelho disse que o Governo estará bem representado.
“O secretário da Casa Civil Fábio Garcia deve participar. Não vejo problema nenhum. O Fábio tem autonomia para representá-lo”, disse.
Entenda o caso
Desde o fim do ano passado têm ocorrido quedas de blocos no Portão do Inferno e, por isso, o trecho tem funcionado em esquema de pare e siga.
Para dar fim ao problema, o Executivo apresentou o projeto orçado em R$ 29,5 milhões e a empresa contratada, Lotufo Construções Ltda., terá 120 dias para concluir as obras.
A obra prevê a retirada do paredão com o desvio da pista.
Para que o início do processo ocorra, é necessária a aprovação dos órgãos federais. Em nota recente, o ICMBio afirmou que não tem competência legal para o licenciamento ambiental de obras, empreendimentos ou pela manutenção e tráfego na via.
No entanto, “reitera que aguarda o envio da documentação referente aos impactos ambientais do empreendimento sobre a unidade de conservação para dar prosseguimento ao processo de análise do projeto, bem como o cumprimento das condicionantes relacionadas às autorizações emitidas para a SINFRA/MT".
O Ibama não se manifestou desde então.
