Nos dias 17 e 18 de junho de 2024, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Confresa, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho, realizou uma formação continuada com o tema “A importância do Conselho Tutelar na Interlocução com o Sistema de Garantia de Direitos - SGD, em casos de Direitos Violados de Crianças e Adolescentes e Atribuições do Conselho Tutelar”. O evento teve como objetivo aprofundar a compreensão sobre o papel do Conselho Tutelar na proteção e garantia dos direitos das crianças e adolescentes, especialmente em situações de violação de direitos.
A formação foi conduzida pelo Sr. Hildeberto França de Paula, um assistente social com vasta experiência no Sistema de Garantia de Direitos (SGD) e nas políticas voltadas para a criança e o adolescente. Hildeberto já atuou em diversos conselhos e comissões, incluindo o Conselho Municipal de Saúde, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e Conselho Municipal de Educação de Cuiabá. Ele também presidiu a Câmara de Educação Infantil (CEI) e a Comissão de Administração do Fundo da Infância (FIA), além de ser um palestrante reconhecido em todo o estado de Mato Grosso.
Durante a abertura do evento, o presidente do CMDCA, Fabiano Ludtke, destacou a responsabilidade dos conselheiros e a importância do conhecimento para o melhor desempenho das atividades. "Esse treinamento é fundamental para que o CMDCA e todas as instituições responsáveis pelo cuidado dos menores, como o Conselho Tutelar, Polícia Militar, CREAS, CRAS, Ministério Público, CDL, Poder Público e Legislativo, possam trabalhar em sintonia e desenvolver suas atividades em prol dos jovens e adolescentes de forma eficiente", afirmou Ludtke.
A Secretária de Desenvolvimento Social e Trabalho, Leidiane Freitas, enfatizou que a iniciativa visa fortalecer o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente no município. "Com a dedicação e união da rede de proteção, podemos transformar esta ferramenta em algo importante e eficaz no enfrentamento e cessamento das violações de direitos em Confresa", disse Freitas.
Participaram da formação conselheiros tutelares, conselheiros de Direitos da Criança e do Adolescente, representantes das Secretarias de Desenvolvimento Social e Trabalho, Saúde e Educação, membros da instituição João Bittar, da Diretoria Regional de Educação (DRE), de escolas estaduais, municipais e particulares, além da Polícia Civil. O evento também contou com a presença do Ministério Público da Comarca de Porto Alegre do Norte.
A formação continuada representou um passo significativo para fortalecer a rede de proteção dos direitos das crianças e adolescentes em Confresa, promovendo uma melhor articulação entre as diversas instituições envolvidas na garantia desses direitos.
.jpeg)
.jpeg)
.jpeg)
