Após 105 dias de greve, os técnico-administrativos da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) aprovaram, nesta quinta-feira (27), o termo de acordo proposto pelo governo e corrigido pelo Comando Nacional de Greve e retornam às atividades na terça-feira (2). A informação é do Sindicato dos Trabalhadores nas Instituições Públicas de Ensino Superior no Estado de Mato Grosso (Sintuf-MT), que destacou que a proposta contempla avanços, pois atendeu em torno de 80% das reivindicações da categoria.
A informação também foi compartilhada no perfil do Instagram do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal de Mato Grosso.
Uma nova assembleia já está marcada para segunda-feira (1), para avaliação final de greve. O retorno as atividades na UFMT deve acontecer na terça-feira (2), de forma unificada as outras universidades. O Termo de Acordo Nº 11/2024 inclui diversas medidas que impactam diretamente na carreira e condições de trabalho dos técnico-administrativos. Entre os pontos principais da proposta estão:
Reajustes salariais: A reestruturação remuneratória dos servidores dos cargos Técnico-Administrativos em Educação ocorrerá em duas parcelas, sendo a primeira, de 9%, em janeiro de 2025 e a segunda, de 5%, em abril de 2026.
Verticalização da estrutura remuneratória: Unificação da carreira em uma matriz única com 19 padrões.
Diminuição do interstício: Redução do interstício necessário para a progressão por mérito profissional de 18 para 12 meses.
Piso de referência: O Vencimento Básico de referência corresponderá ao valor do nível de classificação “E”, com as seguintes correlações:
- “A” corresponderá a 36% do piso de referência.
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- “B” corresponderá a 40% do piso de referência.
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- “C” corresponderá a 50% do piso de referência.
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- “D” corresponderá a 61% do piso de referência.
Elevação da progressão de carreira: as progressões serão elevados de 3,9% para 4% em janeiro de 2025 e para 4,1% em abril de 2026.
Incentivo à qualificação: a correlação indireta do incentivo à qualificação será extinta a partir de janeiro de 2025, igualando os valores ao da correlação direta.
Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC)
O RSC será implantado para a carreira dos Técnico-Administrativos em Educação a partir de abril de 2026. Um Grupo de Trabalho (GT) coordenado pela CNS/MEC será instituído para regulamentação, com prazo de até 180 dias a partir da assinatura do termo.
Outras Medidas
Plano de capacitação: revisão do Decreto nº 9.991/19 para permitir que as IFE elaborem e executem seus planos específicos de capacitação.
Racionalização de cargos: promoção da racionalização de cargos vagos e a vagar.
Reposicionamento de aposentados: análise e levantamento de impacto para reposicionamento dos aposentados que foram enquadrados considerando o tempo de serviço público federal.
Implantação da “hora ficta”: aplicação da “hora ficta” para servidores dos hospitais universitários e demais servidores do RJU que trabalham em regime de plantão ou escala.
