A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, defendeu em entrevista coletiva na manhã deste sábado (6), leis mais rígidas contra quem cometa crimes contra advogados. A declaração foi feita após o advogado Ricardo Gomes Nery, de 75 anos, ter sido assassinado a tiros em frente de seu escritório na Avenida Fernando Corrêa.
Durante a entrevista, Gisela relembrou alguns casos de violência contra advogados, como o assassinato de Roberto Zampieri, morto na frente de seu escritório em Cuiabá. Já em abril deste ano, um advogado de 32 anos também sofreu, pela segunda vez em menos de um ano, tentativa de homicídio em Várzea Grande.
“O advogado convive com os mais diversos tipos de conflitos. E o conflito por si só pode gerar situação de risco. Nós precisamos de mais segurança. A Ordem é a voz da sociedade civil organizada e então nós buscamos pela segurança pública da nossa sociedade, por isso, estamos cobrando medidas efetivas para proteger a advocacia”, reforçou a presidente da OAB-MT.
No Congresso Nacional tramitam dois projetos de lei (PL) que visam garantir proteção à advocacia. O PL 5109/2023 propõe a garantia de concessão imediata de medidas de proteção pessoal às advogadas e advogados que sofrem agressões durante o exercício da profissão.
Outro projeto é o PL 212/2024, que visa incluir a tipificação do homicídio qualificado contra o advogado e estabelecer causa especial de aumento de pena quando a lesão for praticada contra o advogado no exercício da função ou em decorrência dela.
“Nós temos mais um advogado vítima de crime, isso nos preocupa e traz indignação. A advocacia é um dos atores do sistema de Justiça e precisamos de proteção. Os advogados, de forma geral, convivem com os mais diversos tipos de conflitos”, pontuou.
