Quatro iniciativas realizadas pelo Poder Judiciário de Mato Grosso concorrem à 21º Edição do Prêmio Innovare, em 2024. O concurso, considerado o mais importante da área da jurídica no Brasil, divulga e incentiva práticas inovadoras que possam ser replicadas em todo país. A premiação é organizada em sete categorias com temas livres (Tribunal, CNJ, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e Justiça e Cidadania).
Critérios como eficiência, criatividade, qualidade e alcance social foram alguns dos parâmetros que os projetos do judiciário mato-grossense cumpriram ao serem selecionados. Dos quatro, três trabalhos disputam na categoria Juiz e um na do Tribunal de Justiça.
Expedição Araguia Xingu: projeto idealizado para levar serviços de saúde, justiça e cidadania, está entre as iniciativas selecionadas na categoria Tribunal de Justiça. A ação, desenvolvida pela Justiça Comunitária, percorre regiões do Araguaia, como aldeias indígenas que estão a mais de mil quilômetros de distância de Cuiabá. A iniciativa também realiza doação de roupas, calçados, brinquedos, cestas básicas e mudas de plantas para essas comunidades.
“Compartilho esse mérito com todos, pela dedicação e humanidade para com os nossos semelhantes, isso é motivador. É enriquecedor dizer que estamos fazendo o bem e esse é o caminho”, comemora juiz coordenador da Expedição Araguaia Xingu do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, José Antônio Beserra Filho.
Cartório Inclusivo integrar para Valorizar: iniciativa realizada em pareceria entre a Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) com as associações dos cartórios, é um dos que disputam na categoria Juiz, do prêmio Innovare. A proposta é que 10% das vagas desses locais sejam destinadas a mulheres vítimas de violência doméstica.
“O cartório vem para preencher esse vazio e permitir que essas vítimas tenham a oportunidade de reconstruir sua vida. Então, o prêmio é uma consequência, é um motivo a mais para pensar sempre no caráter inovados que o Poder Judiciário precisa ter para fomentar e melhorar a sociedade brasileira”, destaca Eduardo Calmon, juiz auxiliar da CGJ-MT.
Verde Novo: programa voltado para a sustentabilidade, tem a finalidade de fomentar a importância das áreas verdes nas zonas urbanas. Deste a sua criação em 2017, já foram realizadas 701 ações, com plantio e distribuição de 207 mil mudas de árvores em Cuiabá, workshops e palestras de conscientização.
Para o coordenador do Programa Verde Novo, Sérgio Savioli Resende, somente o fato de participar da premiação, na categoria Juiz, já é um reconhecimento do que o Poder Judiciário tem feito. “Vejo que a atividade do Verde Novo enquanto contribuição para o meio ambiente, para a sustentabilidade e para a cidade e seus habitantes, por isso temos uma grande expectativa”.
Incentivando a Reciclagem: outra prática inovadora que envolve sustentabilidade que disputa na categoria Juiz é realizada pelo Juizado Especializado do Meio Ambiente de Rondonópolis (Juvam). O projeto ‘Incentivando a Reciclagem: gincana ambiental de resíduos recicláveis, amigos do Meio Ambiente’ promove uma competição de coleta de resíduos para reciclagem. A iniciativa também gera renda às famílias, pois todos os materiais são enviados a duas cooperativas locais, para destinação correta.
A juíza coordenadora do Juvam de Rondonópolis, Milene Beltramini, ressalta a visibilidade que projetos como esses alcançam ao serem feitos pelo judiciário. “Quando é o Judiciário que vai e assume aquela situação, todos veem. É a credibilidade do Judiciário sendo levada à sociedade”.
Em 2024, o Prêmio Innovare completa 20 anos de existência com a seleção de 732 práticas selecionadas. Na edição deste ano, a premiação dará destaque ao projeto inscrito que melhor represente o tema “Meio ambiente e sustentabilidade”, independentemente da categoria.
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