Obra irregular na BR-158 pode ser demolida em Nova Xavantina; prefeito tenta reverter ação em Brasília
Segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), edificação foi iniciada no canteiro central da BR-158 sem a devida autorização
Edificação sem autorização do DNIT - BR-158/MT km 653,140
Foto: Reprodução
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) determinou a paralisação imediata de uma obra da Prefeitura de Nova Xavantina no canteiro central da BR-158. De acordo com a autarquia, a construção de um ponto de embarque e desembarque de passageiros foi iniciada no km 653 da rodovia federal sem a devida autorização.
A proposta do Dnit visa o embargo ou demolição da obra que, segundo a Prefeitura Municipal, faz parte da revitalização da praça Raimundo Ricardo Alves, destinando-se à construção de um estacionamento, sala vip e ponto de táxi e mototáxi na referida praça.
O Registro de Ocorrência que constatou a ocupação irregular foi elaborado no dia 15 de abril deste ano após uma visita técnica realizada na BR-158. Este registro originou a emissão da Ordem de Embargo, a qual foi enviada à Prefeitura Municipal e recebida no dia 2 de maio. No entanto, uma nova vistoria em campo feita cerca de um mês depois verificou que a obra continuava em andamento, resultando em um auto de infração de “Ocupação irregular da faixa de domínio do DNIT” e na fixação de multa no valor de R$ 1.261,92.
Em sua defesa, a Prefeitura de Nova Xavantina informou que a revitalização da praça é de interesse pela “necessidade de proporcionar aos munícipes um ambiente seguro e funcional no período diurno e em especial noturno”. Ainda de acordo com o município, a praça que já existia não irá invadir a via pública, pois, continuará com a mesma ocupação de área e melhor aproveitamento do espaço, mais sinalização e adequações necessárias no local.
“No projeto podemos verificar que há estacionamento adequado para carros e motos, o que irá retirar boa parte dos veículos que estacionam na BR-158, prejudicando o fluxo na rodovia, assim melhorando o tráfego de veículos na rodovia”, argumentou a defesa da Prefeitura Municipal.
Já o Dnit alegou que, no entanto, a implantação da ocupação comprometerá gravemente a segurança viária do local, aumentando significativamente a probabilidade de acidentes, inclusive fatais, colocando em perigo a vida de todos os usuários da rodovia.
Após a análise do recurso administrativo, a chefe do Serviço de Operações Terrestres (SOT), Margareth Gugelmin Okada, concluiu que a ocupação em questão no canteiro central que divide a pista norte e pista sul na BR-158, não apenas contraria explicitamente a Resolução nº 7, de 2 de março de 2021, do DNIT, mas também representa um grave risco à segurança viária da região.
“O descumprimento das normativas estabelecidas comprometem não só a legalidade da ocupação, mas também a proteção dos usuários da rodovia. Portanto, é imperativo manter o Auto de Infração e proceder com o processo de demolição conforme os trâmites legais estabelecidos, visando garantir a segurança e a conformidade regulatória na área em questão”, frisou.
Recurso
A Prefeitura de Nova Xavantina tem o prazo de 10 dias a partir da notificação para apresentar recurso e recorrer da decisão do DNIT.
Ao Semana7, o prefeito João Bang disse que busca uma possível cessão da área ao município e conta com apoio do senador Jayme Campos e do deputado federal Juarez Costa para dar agilidade nas negociações.
