Afastados cautelarmente pelo Conselho Nacional de Justiça, os desembargadores Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, ingressaram na Corte de formas diferentes e em anos bem distantes.
Os magistrados são acusados de um suposto esquema de recebimento de propina, investigado a partir do celular do advogado Roberto Zampieri, assassinado no ano passado em Cuiabá.
Além do afastamento, o corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, também determinou a instauração de reclamações disciplinares contra os dois, bem como a quebra dos sigilos bancário e fiscal dos investigados e de servidores do TJ-MT, referente aos últimos cinco anos.
Agora eles terão vista dos autos e poderão, se quiserem, apresentar defesa prévia à eventual abertura de processo administrativo disciplinar, no prazo de 15 dias.
Nenhum dos magistrados quis comentar o afastamento. Os processos tramitam em sigilo.
Sebastião de Moraes Filho
Nascido em Nossa Senhora do Livramento, Sebastião de Moraes Filho formou-se em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em 1973. Também possui graduação no curso Técnico de Contabilidade, pela Escola Técnica de Contabilidade - Palácio da Instrução, em Cuiabá.
Moraes ingressou na Magistratura em 1985 e, desde então, atuou nas comarcas de Barra do Garças, Dom Aquino, Poxoréu, Jaciara, Tangará da Serra e Cuiabá.
Ascendeu ao cargo de desembargador no dia 7 de janeiro de 2005, pelo critério de antiguidade.
Já atuou como corregedor-geral da Justiça no biênio 2013/2014 e foi membro da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja - TJ/MT).
Atualmente, era presidente da Segunda Câmara de Direito Privado e da Primeira Câmara de Turmas Cíveis Reunidas de Direito Privado.
Em uma entrevista ao site do Tribunal de Justiça, ele afirmou que vê “cada processo como uma batalha”.
“Certo ou errado, procuro sempre decidir de acordo com minha consciência, mas se perceber que votei errado, não faço cerimônia em mudar. Quando passei pela corregedoria tentei exercer com seriedade e companheirismo o cargo, sem deixar de cumprir as funções. Como dizia o político e orador americano, Robert Ingerssol: na vida não há prêmios nem castigos, mas sim consequências”, disse.
João Ferreira Filho
Nascido no Maranhão, João Ferreira Filho iniciou a carreira em setembro de 1989 ao ser nomeado para o cargo de juiz substituto após aprovação em primeiro lugar no concurso.
Nesse período, atuou nas comarcas de Tangará da Serra, Barra do Bugres, Arenápolis, Nortelândia, Porto dos Gaúchos, Juara, Juína, Sinop, Diamantino, Várzea Grande, Chapada dos Guimarães e Cuiabá, onde assumiu a titularidade da 20ª Vara Cível.
Ele foi promovido ao cargo de desembargador em 2011, por merecimento, sendo o magistrado que obteve o maior número de pontos, 86,22.
Atualmente, estava atuando na Primeira Câmara de Direito Privado.
