O Corregedor Nacional, ministro Luis Felipe Salomão, apontou que o advogado Roberto Zampieri, assassinado em dezembro de 2023, atuava como uma espécie de lobista no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, com o objetivo de comprar sentenças.
Nesta quinta-feira (1º), o CNJ determinou o afastamento dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT), Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho, de suas funções, além da quebra dos sigilos bancário e fiscal dos investigados e de servidores do TJMT, referente aos últimos cinco anos. Eles são investigados de envolvimento no esquema de venda de sentenças.
Há indícios de que os magistrados mantinham amizade íntima com Zampieri – o que os tornaria suspeitos para decidir processos patrocinados pelo referido causídico – e recebiam vantagens financeiras indevidas e presentes de elevado valor para julgarem recursos de acordo com os interesses do advogado.
“As investigações acenam para um cenário de graves faltas funcionais e indícios de recebimento de vantagens indevidas”, afirma o Corregedor Nacional de Justiça em sua decisão.
Relembre o crime
O advogado Roberto Zampieri foi morto a tiros, no dia 5 de dezembro de 2023, quando saía do escritório, no bairro Bosque da Saúde, em Cuiabá. Imagens divulgadas à época mostraram que o assassino ficou de tocaia, esperando a vítima sair e que o atacou quando ele estava no carro, uma Fiat Toro.
O coronel do Exército, Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas, foi preso no dia 15 de janeiro de 2024, em Belo Horizonte (MG), apontado como financiador da execução. Atualmente ele cumpre a prisão preventiva nas dependências do 44º Batalhão de Infantaria Motorizado, por ser militar.
Antonio, o executor, foi preso em 20 de dezembro de 2023. Já Hedilerson Fialho Martins Barbosa foi preso dois dias depois. As duas prisões foram efetuadas na região metropolitana de Belo Horizonte.
O mandante seria o fazendeiro Aníbal Manoel, que temia perder uma fazenda por conta da proximidade entre Zampieri e desembargadores.
