Segunda-feira, 14 de outubro de 2024
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Beny, Claudia, Marcos Leão, Lucimeire e Ricardo tem registros de candidaturas deferidos

O total de candidaturas só será oficialmente definido após a eleição, pois o número de candidatos pode mudar devido a falecimentos, renúncias, indeferimentos de registros, entre outros motivos

11/09/2024 | 16:47 - Atualizada em 12/09/2024 | 07:55

Redação Olhar Alerta

Beny, Claudia, Marcos Leão, Lucimeire e Ricardo tem registros de candidaturas deferidos

Foto: Reprodução

A Justiça Eleitoral já deferiu 5 das 7 candidaturas à prefeitura de Confresa. Os candidatos confirmados até agora são: Beny Godoy (AGIR); Cláudia Voltoline (UNIÃO);  Delegado Marcos Leão (SOLIDARIEDADE), Professora Lucimeire (PT); e Ricardo Babinski (MDB). A análise sobre a aceitação ou rejeição das candidaturas é conduzida por juízas e juízes eleitorais de primeira instância. Em Confresa, 2 outros candidatos ainda aguardam a decisão da Justiça Eleitoral: Gaspar Domingos Lazari (PSD); e Dr. Iron (PRTB).

Conforme apurou o site Olhar Alerta, o prazo limite para que todos os pedidos de registro, incluindo aqueles que foram contestados e seus recursos, sejam julgados pelas instâncias competentes e as respectivas decisões sejam divulgadas é 16 de setembro.

O total de candidaturas só será oficialmente definido após a eleição, pois o número de candidatos pode mudar devido a falecimentos, renúncias, indeferimentos de registros, entre outros motivos.

Substituições

Conforme o artigo 69 da Resolução nº 23.609/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), partidos, federações ou coligações têm a permissão de substituir candidatas ou candidatos cujo registro tenha sido negado, cancelado, cassado, ou que tenha renunciado ou falecido após o prazo final de registro.

A escolha do substituto deve seguir as regras estabelecidas no estatuto do partido ou federação responsável pela candidatura e o pedido de registro deve ser feito no prazo máximo de dez dias, contados a partir do ocorrido, como a anulação de convenção ou a comunicação judicial que gerou a substituição.

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