O aplicativo Pardal, da Justiça Eleitoral, registrou 1,6 mil denúncias de publicidade irregular ao longo da campanha eleitoral até sexta-feira (11). Em setembro, eram mais de 600 denúncias feitas pelo aplicativo.
A plataforma permite aos eleitores o registro de denúncias à Justiça Eleitoral e Ministério Público sobre possíveis crimes eleitorais. Por meio do aplicativo, o usuário também pode acompanhar as denúncias que fizer (entenda mais abaixo).
A maior parte dos casos se refere à disputa ao cargo de vereador — são 867 pedidos de apuração. Na campanha para prefeito, o número de casos foi de 430. Partidos, coligações e federações são alvos de 298 solicitações de providências.
As denúncias mais realizadas foram de irregularidades cometidas na internet, com 461 registros. Já a menos realizada foi de propaganda irregular em outdoors, com 42 denúncias, mesmo número registrado em folhetos/volantes/santinhos/impressos.
Confira abaixo a lista de municípios com maior número de denúncias:
- Sinop - 183 denúncias
- Cuiabá - 134 denúncias
- Rondonópolis - 11 denúncias
Para utilizar o aplicativo, o usuário precisa se autenticar por meio de duas opções: cadastro no Gov.br ou do e-título. A partir daí, o passo a passo é simples: na página inicial já surge a opção de cadastrar uma nova denúncia, além da consulta a denúncias já enviada
Como denunciar
Antes de registrar a denúncia de uma suposta irregularidade, o app esclarece ao eleitor o que pode e o que não pode durante a campanha eleitoral. A partir daí, o usuário avalia se o caso que quer apresentar preenche os requisitos de uma propaganda irregular.
No Pardal Móvel, disponível para smartphone e tablet, é possível denunciar propaganda eleitoral irregular na internet e outras formas de propaganda inadequada, devidamente especificadas pelo próprio aplicativo.
Dentro do aplicativo, há um botão que direciona as pessoas denunciantes para o Sistema de Alerta de Desinformação Eleitoral (Siade), quando a queixa envolver desinformação, e para o Ministério Público Eleitoral, se o assunto estiver relacionado a crime eleitoral ou outros ilícitos eleitorais.
Denúncias sobre desinformação também podem ser feitas pelo SOS Voto, por meio do número 1491.
