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Câmara de Vila Rica cancela votação sobre uso e ocupação do solo após pressão popular

Uma audiência pública anterior teve baixa participação, e muitos afirmam que a divulgação foi insuficiente

31/10/2024 | 09:07

Redação Olhar Alerta

Câmara de Vila Rica cancela votação sobre uso e ocupação do solo após pressão popular

Foto: Reprodução

A Câmara Municipal de Vila Rica suspendeu a sessão extraordinária prevista para a quarta-feira (30), onde seria votado o Projeto de Lei Complementar nº 061/2024, proposto pelo prefeito Abmael Borges (PL), que trata das diretrizes de uso e ocupação do solo urbano. O presidente da Câmara, vereador Divino Eterno Batista, anunciou o cancelamento, atribuindo a decisão à repercussão negativa e ao debate acalorado nas redes sociais sobre os potenciais impactos do projeto.

Conforme apurou o site Olhar Alerta, o parlamentar afirmou ao portal Vila Rica News que a suspensão visa a promover um debate mais abrangente sobre a proposta, especialmente após a reação contrária de parte dos moradores e empresários. Entre os pontos polêmicos, o projeto restringe a instalação de novos comércios em ruas residenciais, permitindo-os apenas em áreas classificadas como comerciais, e exige recuo de quatro metros das calçadas para novas construções comerciais em áreas residenciais.

Uma audiência pública anterior teve baixa participação, e muitos afirmam que a divulgação foi insuficiente.

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