O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado estadual Eduardo Botelho (União), criticou a ação proposta pela Procuradoria Geral da República (PGR) para anular a eleição da Mesa Diretora, realizada em agosto deste ano, que definiu os nomes que vão comandar o Parlamento a partir de fevereiro de 2025.
Nessa terça-feira (29), o procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão de parte do regimento interno do Parlamento que permitiu que a nova administração fosse eleita.
"Não tem sentido essa anulação. Ela [a eleição da mesa] foi antecipada em algumas semanas e não acredito que seja isso que vá mudar", declarou à imprensa nesta quinta (31).
Segundo Botelho, o Legislativo estadual ainda não foi notificado da ação, mas destacou que tem condições de derrubar o pedido.
"Nós não fomos notificados ainda, assim que formos colocaremos nossa Procuradoria para nos defender, já estamos falando com eles sobre isso, para manutenção da eleição".
A ação da PGR questiona o artigo 15 do Regimento Interno da ALMT, que autoriza que a eleição dos deputados para a Mesa Diretora ocorra na "última sessão ordinária de setembro do segundo ano legislativo" para o segundo biênio.
Se o pedido de liminar for aceito, a eleição que levou o deputado Max Russi (PSB) à presidência a partir de 2025 será invalidada.
Questionado se pretende entrar na disputa pela primeira secretaria caso a eleição seja anulada, Botelho explicou que ele poderia disputar a vaga, mas enfatizou que não pensou nessa hipótese.
“Primeira-secretaria eu posso, mas não sei… Primeiro vamos aguardar isso, depois vamos discutir com o pessoal aqui”.
Pela eleição realizada em agosto, a Mesa Diretora ficará da seguinte forma a partir de fevereiro de 2025:
Presidente: Max Russi
1º Secretário: Doutor João (MDB)
1º Vice-presidente: Júlio Campos (União)
2º Vice-presidente: Gilberto Cattani (PL)
3º Vice-presidente: Wilson Santos (PSD)
2º Secretário: Paulo Araújo (PP)
3º Secretário: Diego Guimarães (Republicanos)
4º Secretário: Elizeu Nascimento (PL)
5º Secretário: Fabio Tardin (PSB)
6º Secretário: Juca do Guaraná (MDB)
