Na manhã de quarta-feira (11), a Justiça Eleitoral realizou a diplomação dos prefeitos, vices e vereadores eleitos nos municípios de Confresa, Canabrava do Norte, Porto Alegre do Norte e São José do Xingu. A cerimônia, presidida pelo juiz Caio Almeida Neves Martins, da 28ª Zona Eleitoral, ocorreu na Câmara Municipal de Porto Alegre do Norte.
Conforme apurou o site Olhar Alerta, foram diplomados os prefeitos e vices eleitos de Confresa, Ricardo Babinsk (MDB) e Moadil Fernando (Republicanos); Canabrava do Norte: Neuilson (União) e Belozinho (Republicanos); Porto Alegre do Norte: Carlos Tomazetto (União) e Romário da Farmácia (Republicanos); e de São José do Xingu Dr. Sandro (União) e Wedersilva (PRD).
A diplomação é o ato formal que encerra o processo eleitoral, quando a Justiça Eleitoral atesta que os candidatos eleitos estão aptos a tomar posse de seus cargos. Por meio da diplomação, os eleitos recebem o diploma oficial, que é o documento que confirma o resultado das urnas e legitima o exercício do mandato. A previsão legal da diplomação está no artigo 215 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965). Segundo o dispositivo, a Justiça Eleitoral deve expedir os diplomas até a data-limite estabelecida no calendário eleitoral, após a análise das contas de campanha dos eleitos.
A diplomação é um requisito obrigatório para a posse, sendo que, sem o diploma, o candidato não pode assumir o cargo.
Os prefeitos, vices e vereadores eleitos tomarão posse no dia 1º de janeiro de 2025, dando início aos mandatos nos respectivos municípios.
