A Polícia Civil de Porto Alegre do Norte realizou, nesta terça-feira (04/02/2025), o cumprimento do mandado de prisão preventiva de um homem identificado pelas iniciais R.RM. de 43 anos, investigado por ameaçar a ex companheira e descumprir medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha. A ação foi resultado do trabalho ágil e eficiente da equipe policial que conduziu as investigações.
O inquérito policial, instaurado em janeiro de 2025, teve início após a vítima, ex-companheira, registrar um boletim de ocorrência relatando que o suspeito vinha constantemente pedindo para voltar e após a recusa da vítima, era ameaçada pelo ex-marido. Conforme as investigações, o suspeito enviou mensagens pedindo que a ex-mulher retirasse a medida protetiva, e em encontros com os filhos, teria afirmado que só não a matou por causa do filho menor que possui com a vítima.
Além das ameaças, a vítima relatou que o suspeito passou diversas vezes em frente à sua residência, reduzindo a velocidade do veículo, numa clara tentativa de intimidação. A vítima também mencionou que o comportamento do seu ex causava medo constante em seus filhos, especialmente no menor, que chegou a escrever bilhetes relatando os abusos do pai.
Diante das provas coletadas, o delegado responsável pelo caso, Victor Donizete, informou que o suspeito já possuía 4 inquéritos de violência doméstica contra a mesma vítima. Assim, representou pela prisão preventiva do investigado, fundamentando o pedido na necessidade de garantir a integridade física e psicológica da vítima e de seus filhos, bem como a manutenção da ordem pública. O pedido teve parecer favorável do Ministério Público e foi acolhido pelo Poder Judiciário, que expediu o mandado de prisão.
A prisão foi realizada sem resistência, e o suspeito foi encaminhado para a unidade prisional local, onde permanecerá à disposição da Justiça. Ele responderá pelos crimes de ameaça majorada, conforme o Art. 147, §1º do Código Penal, e descumprimento de medida protetiva de urgência, previsto no Art. 24-A da Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha).
O delegado destacou a importância do rápido atendimento e investigação nesses casos de violência doméstica: "A atuação célere da Polícia Civil foi fundamental para evitar que a situação evoluísse para algo mais grave. Nosso compromisso é proteger as vítimas e garantir que a justiça seja feita", afirmou.
A Polícia Civil de Porto Alegre do Norte reforça o compromisso com o combate à violência doméstica e orienta que mulheres em situação de risco procurem as autoridades para solicitar medidas protetivas e denunciar qualquer forma de abuso. A Delegacia está disponível para atendimento presencial e via canais eletrônicos, garantindo suporte imediato às vítimas.
