Os desembargadores Mário Roberto Kono e Lídio Modesto vão comandar o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), temporariamente, após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspender a eleição que definiu o desembargador Marcos Machado como presidente para o biênio 2025/2027. Kono exercerá a presidência e Modesto a vice/corregedoria-geral.
Eles ficarão no cargo até a realização de um novo pleito.
A eleição ocorreu no dia 29 de abril, ocasião em que Marcos Machado foi eleito como presidente e Serly Marcondes foi reconduzida ao cargo de vice-presidente/corregedora-geral.
O pleito, no entanto, foi suspenso porque a desembargadora Serly entrou com um pedido de providências do TSE alegando o seu impedimento em ser empossada no cargo, pois ela já havia exercido a mesma função no biênio passado.
A desembargadora usou como argumento o artigo 1º da Resolução TSE nº 23.493/2016 e o artigo 102 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Lomam), que vedam reeleição para o mesmo cargo diretivo.
O pedido foi acolhido pelo TSE, que anulou a eleição e determinou a realização imediata de um novo pleito. O Tribunal Superior determinou também que Serly Marcondes só poderá disputar o cargo de presidente.
Sendo assim, só caberá a Marcos Machado disputar o cargo de vice-presidente.
Conforme informado pelo TRE-MT, ainda não há definição de quando será a nova eleição.
Podem participar do pleito apenas Marcos Machado e Serly Marcondes, já que o nome deles foi definido, em outubro de 2024, pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para comandar o Tribunal Eleitoral no próximo biênio. Na ocasião, Marcos recebeu 20 votos e Serly 17.
