O governo federal decidiu revogar o aumento da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) que havia sido anunciado para aplicações de investimentos de fundos nacionais no exterior. Com isso, nestes casos, a alíquota zero está mantida.
Na proposta de aumento do IOF, o tributo seria de 3,5%, o que repercutiu mal no mercado financeiro. A equipe econômica havia feito o anúncio na tarde desta quinta-feira (22).
No fim da noite, o Ministério da Fazenda informou que, após diálogo, decidiu voltar a zerar o IOF nessas situações.
"O ministro da Fazenda informa que, após diálogo e avaliação técnica, será restaurada a redação do inciso II do art. 15-B do Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que previa a alíquota zero de IOF sobre aplicação de investimentos de fundos nacionais no exterior", escreveu a Fazenda em sua conta na rede social X.
Os aumentos de IOF nos demais casos anunciados mais cedo continuam em vigor (veja mais abaixo).
📉 Entenda a medida
No pacote original, o governo havia estabelecido uma alíquota de 3,5% de IOF para diversas operações no exterior, incluindo:
- Compras com cartões internacionais;
- Remessas ao exterior;
- Empréstimos externos de curto prazo;
- Aplicações financeiras feitas por fundos brasileiros no exterior.
💰 Com a revogação, os investimentos de fundos nacionais no exterior continuam com IOF zero, como vinha ocorrendo antes da nova regra.
📌 Outras medidas seguem em vigor
Apesar da revogação parcial, outras mudanças no IOF seguem válidas a partir desta sexta-feira (23), como:
- Aumento do IOF para compra de moeda estrangeira em espécie, que passou de 1,1% para 3,5%;
- Elevação das alíquotas para empresas em operações de crédito;
- Criação de alíquota de 5% para aportes elevados em planos de previdência complementar (VGBL).
O governo espera arrecadar R$ 20,5 bilhões adicionais ainda em 2025 com o conjunto de medidas tributárias, reduzindo a necessidade de bloqueios maiores no Orçamento.
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