Um morador de Confresa cometeu um erro ao tentar realizar uma transferência via Pix no valor de R$ 750,00. No momento de digitar o número do telefone do destinatário, acabou inserindo o último número errado, e o valor foi enviado para a conta de uma pessoa desconhecida.
Conforme apurou o site Olhar Alerta, assim que percebeu o equívoco, a irmã do homem procurou a Delegacia de Polícia Civil de Confresa e relatou o caso aos investigadores da Central de Flagrantes. Com base nas informações fornecidas, a equipe realizou consultas nos sistemas policiais e conseguiu identificar um número de telefone associado à conta que recebeu o valor por engano.
Em seguida, os policiais repassaram o número para a mulher, que entrou em contato com a pessoa e explicou a situação. De forma colaborativa, a destinatária equivocada reconheceu o erro e devolveu o valor integral recebido por engano.
A Polícia Civil de Confresa orienta que deve ser redobrada a atenção antes de realizar transferências via Pix. É preciso conferir cuidadosamente o nome do destinatário e as demais informações. Pequenos descuidos podem causar transtornos, embora, neste caso, a situação tenha sido resolvida com agilidade e sucesso graças à atuação da equipe policial e à boa-fé da pessoa que recebeu o valor indevido.
E se não tivesse devolvido?
Quando alguém recebe valores por engano e se recusa a devolver, pode incorrer no crime previsto no artigo 169 do Código Penal — apropriação de coisa havida por erro. A legislação estabelece pena de detenção de até um ano ou multa para quem, ao perceber que recebeu indevidamente algum valor ou bem por engano, decide se apropriar dele. Mesmo em casos aparentemente simples, manter a quantia sem autorização do verdadeiro dono configura ato ilícito e passível de responsabilização criminal.
