A OAB-MT (Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso) recebeu nesta segunda-feira (23) o ofício do Tribunal de Justiça informando sobre a abertura da vaga de desembargador destinada ao quinto constitucional.
A vaga foi aberta com a aposentadoria do desembargador Luiz Ferreira da Silva, que completou 75 anos no último 15 de junho, idade limite para todo servidor.
Agora, a OAB-MT tem 30 dias para publicar o edital para formação da lista sêxtupla, conforme o Provimento 102/2004 da Ordem dos Advogados do Brasil.
Em entrevista recente ao MidiaNews, a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, afirmou que a escolha da lista, diante de todos os trâmites, deve ocorrer até outubro.
"A partir do momento em que eu recebo o ofício do Tribunal de Justiça informando da abertura da vaga, tenho até 30 dias para publicar o edital", explicou a presidente.
“Publicado o edital, com regras e prazos, inicia-se após 15 dias o período de inscrição, que é de 20 dias. Em seguida, abre-se o prazo para impugnações e respostas, e, só então, convoco a sessão para julgamento das eventuais impugnações e realização da eleição. Penso que essa sessão deva ocorrer entre setembro e outubro”, explicou.
Após a definição, a lista sêxtupla é encaminhada ao Tribunal de Justiça, a quem cabe reduzi-la a três nomes para, em seguida, enviá-la ao governador Mauro Mendes (União). Cabe ao chefe do Executivo fazer escolha do novo desembargador.
Nos bastidores muitos advogados já estão se movimentando para a disputa da vaga.
Entre os mais cotados estão Ricardo Almeida, Helmut Daltro, Dauto Passare, Sebastião Monteiro, Jackson Coutinho, Rodrigo Bressane, Pio da Silva, Jorge Henrique Franco Godoy e Oswaldo Cardoso.
Entre as mulheres são citados os nomes de Michelle Dorileo, Paola Fernandes, Ana Barquet, Juliana Zafino, Jamille Adamczyk e Angeliza Segura.
