O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Zuquim, afirmou que a legislação brasileira deve ser “repensada” para trazer mais resultado no combate à criminalidade.
“Não diria que [as leis] são frouxas, diria que elas devem ser repensadas. Elas têm que ter efetividade, resultado, para que a sociedade volte a acreditar no sistema de justiça”, afirmou à imprensa.
A declaração foi feita após o presidente ser questionado sobre as reiteradas críticas que tem sido feitas ao Judiciário pela rapidez com que criminosos conseguem deixar a cadeia.
Ao defender a Justiça, Zuquim deixou claro que o judiciário apenas cumpre as leis que estão estabelecidas e reiterou que é um obrigação cumpri-las para que não ocorra nenhum ativismo judicial.
Segundo ele, a única forma do judiciário combater de forma mais eficiente o aumento dos crimes é se modificando, mesmo que isso cause atrito no começo.
“Os avanços não tem limite. E nós temos que acompanhar isso. É óbvio que você fazer transformação causa desconforto e há debates, mas acredito que nós estamos caminhando para uma solução a longo prazo”, disse.
Pena de morte
O presidente do TJ ainda foi questionado se era a favor de pena de morte ou prisão perpétua no Brasil. A medida foi defendida pelo governador Mauro Mendes (União) como uma forma de endurecer as leis no país.
No entanto, Zuquim afirmou que não acreditava que essa mudança seria eficiente para conter a criminalidade.
“Eu respeito a opinião dele [Mendes], mas sou católico. Acho que não podemos chegar a esse extremo, mas respeito a opinião de cada um, é o que ele pensa, ele inclusive expôs aqui alguns países que já aderiram a essa modalidade, mas eu ainda acredito no cumprimento rígido do sistema prisional”, afirmou.
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