A Justiça de Mato Grosso determinou o bloqueio de 67 imóveis e R$ 2,7 milhões em contas bancárias do empresário José Pupin, conhecido por décadas como o “Rei do Algodão” no estado. A medida atende a uma execução fiscal movida pela Prefeitura de Cuiabá, que cobra dívidas de IPTU acumuladas ao longo de quatro anos.
A decisão, assinada pela juíza Amini Haddad, da Vara de Execução Fiscal da Capital, foi publicada no dia 29.
De acordo com o processo, entre 2021 e 2024, o Município ingressou com três ações contra Pupin, cobrando tributos não pagos referentes a imóveis em Cuiabá. A dívida inicial, de pouco mais de R$ 600 mil, já ultrapassa R$ 2,1 milhões após atualização monetária e acréscimos legais.
Na decisão, a magistrada observou que o empresário não demonstra intenção de quitar os débitos e determinou a penhora de bens imóveis, cotas empresariais e créditos para garantir o pagamento.
A lista de bloqueios inclui 19 propriedades em Campo Verde, três em Chapada dos Guimarães, duas em Dom Aquino, uma em Jaciara, duas em Juscimeira, dez em Querência, duas em Santo Antônio de Leverger, 25 em Cuiabá e três em São Paulo.
Pupin e a esposa, Vera Lúcia Pupin, estão em recuperação judicial desde 2017, quando declararam dívidas que somavam cerca de R$ 1,3 bilhão.
“O executado possui diversas execuções fiscais, totalizando mais de R$ 2 milhões, sem qualquer indício de interesse em quitar suas obrigações tributárias”, registrou a juíza.
Ainda conforme a decisão, a magistrada ressaltou que optou por medidas que garantem a execução sem inviabilizar a atividade empresarial de Pupin, evitando, por ora, o bloqueio direto de faturamento das empresas ligadas a ele.
